Brasil é o 73º em ranking de percepção da corrupção

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2011 mostra resultado já esperado diante das diversas manifestações anticorrupção que aconteceram durante o ano. O Brasil ficou na 73º posição entre 183 países. Após dois anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção. No ano passado, o país ocupou a 69ª posição. A entrada de novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que ficaram na frente do Brasil, alterou a listagem.

No entanto, a mudança de posição no ranking não representa aumento da percepção de corrupção no país. A nota atribuída ao Brasil ficou praticamente estável: era de 3,7 pontos em 2010 e está agora em 3,8 pontos. Em 2009, a nota foi igual a do ano passado.

O aumento da nota apresentada este ano, representa pequena melhora na média dos últimos 16 anos, que era de 3,65 pontos, passando, agora, para 3,66. Porém, os dados evidenciam que há anos mantemos posição semelhante e sem melhorias efetivas na matéria “corrupção”. Segundo Alejandro Salas, da Transparência Internacional, o Brasil adota medidas contra a corrupção, mas continua com práticas centenárias, como o nepotismo e a compra de votos.

Fonte: Portal Contas Abertas

Redes Sociais x SAC

As redes sociais não somente mobilizaram populações contra tiranos, na chamada Primavera Árabe, como são muito mais eficazes do que os SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor) na solução de infrações nas relações de consumo.A instantaneidade das reclamações e a velocidade de sua propagação flambam a reputação das companhias em ritmo vertiginoso. Não há negócio que resista a tamanha desconstrução digital.

É uma lástima, contudo, que as pessoas tenham de recorrer a seus ambientes virtuais para resolver esse tipo de problema. Porque os SACs são os instrumentos ideais para uma verdadeira gestão de qualidade empresarial.

É óbvio que, ao constatar a lesão aos seus direitos, as pessoas devem se valer de todas as formas para cobrar o que lhes seja devido. Então, é excelente que possam recorrer às redes sociais.

Reclamações feitas pelo Twitter não são apenas mais eficientes do que as feitas à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) . São muito mais eficientes.
As redes sociais têm sido cada vez mais utilizadas pelos consumidores que se sentem lesados. E a estratégia fez as empresas se mexerem, tanto que leva entre 5 minutos e 2 horas para responderem a alguma reclamação vinda do Twitter. No Procon, a resposta vem em, no mínimo, um mês, de acordo com um levantamento feito pela Folha de S.Paulo.
O Estadão fez as contas e descobriu que a rede de microblogs é 8,4 mil vezes mais eficaz do que o órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Os reclamantes, porém, não devem se esquecer de formalizar suas reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, para atualizar as listagens de empresas que não trabalham corretamente, a fim de que sejam consultadas por outras pessoas.

E para que tais companhias sofram as sanções que estão previstas na lei.

Steve Jobs e seu legado

Steve Jobs – o gênio da tecnologia responsável por revolucionar ao menos três segmentos da indústria (computação pessoal, música, e telefonia) e inovar outra (animação para filmes) – morreu nesta quarta-feira, aos 56 anos de idade. 

Jobs protagonizou uma das sagas mais fascinantes de nosso tempo, uma aventura digna de filme. Reúne drama familiar, construção de um império, traição empresarial, superação e, sim, romance. Colocado para adoção logo após o nascimento, o menino nascido em São Francisco, na Califórnia, foi acolhido por uma família simples com a condição de que pudesse cursar a universidade. Uma vez lá, o jovem Steven Paul abandonou os estudos, trocando a graduação promissora por um incerto curso de caligrafia e uma viagem mística pela Índia. De volta aos Estados Unidos, inventou na garagem dos pais, ao lado de um amigo, Steve Wozniak, o que viria a ser o primeiro computador pessoal do mundo. Aos 20 anos, a dupla fundou a Apple. Três anos depois, acumulava 100 milhões de dólares. Aos 30, Jobs foi expulso da companhia pelo homem que ele mesmo contratara, John Sculley. Fora da "maçã", fundou outra empresa de computadores e comprou, do cineasta George Lucas, uma produtora de animações, a Pixar, por 10 milhões de dólares – 11 anos depois, a empresa seria vendida por 7 bilhões de dólares com filmes como Toy Story no currículo. Aos 42, Jobs foi convocado de volta à Apple para salvar a empresa da falência. Nos anos seguintes, lançou o iPod, iniciando a revolução no mercado de distribuição de música, o iPhone, catapultando o setor de smartphones, e o iPad, promovendo movimentação no setor editorial. Ao final do ciclo, a Apple chegou a ocupar o posto de empresa mais valorizada do planeta, avaliada em cerca de 350 bilhões de dólares. A última década de vida, talvez a mais frutífera, foi marcada também pela batalha contra o câncer no pâncreas. Uma trajetória de tirar o fôlego.

Jobs não criou tudo sozinho, é claro, mas não há dúvidas de que seu espírito – exigente e inventivo – foi decisivo para moldar a tecnologia que chegou às mãos do consumidor no último quarto de século. Foi ele, por exemplo, quem insistiu com Wozniak na ideia de levar o Apple I, primeiro computador pessoal, ao grande público. Foi dele também a decisão de abandonar, no início da década passada, o desenvolvimento do tablet e, em seu lugar, abraçar o projeto que desaguaria no iPhone, aparelho que de fato apresentou ao mundo o celular inteligente (o tablet ficaria para depois).

Wozniak, o amigo e cofundador da Apple, concorda com todos os talentos atribuídos a Jobs – apurado senso estético, capacidade de liderar, visão de mercado, poder de comunicação... Mas aponta um que, a seu ver, distancia o ex-CEO da esmagadora maioria dos líderes empresariais e também da maior parte dos mortais: "Ele sabe o que as pessoas querem ver nos produtos e também o que não querem. É um entendimento total do que motiva o ser humano."

O nome de Jobs está presente em nada menos do que 313 patentes, que tratam de invenções, usadas em produtos como desktops, iPods, iPhones e iPads. Até alguns itens de decoração utilizados nas lojas da Apple foram registrados pelo ex-CEO. As patentes se referem a tecnologia, funcionalidades e também ao design dos aparelhos, um aspecto essencial para Jobs. "Design não é apenas a aparência de um produto. Design é como ele funciona." Várias vezes, ele deixou claro seu interesse pela zona de contato entre técnica e design e sua admiração pelo renascentista Leonardo Da Vinci (1452-1519), o mestre que pintou aMonalisa e esboçou um protótipo do helicóptero.

"Steve Jobs é o Henry Ford da tecnologia", aposta Leander Kahney, autor do livro A Cabeça de Steve Jobs, que procura dissecar o método do americano. "Ele é o maior inovador na indústria da tecnologia voltada ao consumidor." Carmine Gallo, colunista da revista Businessweek, complementa a comparação: "Ele mudou totalmente o modo como interagimos com equipamentos digitais. Se não fosse por Jobs, ainda estaríamos digitando linhas de comando, em linguagem de máquina." Perfeccionista, Jobs criou produtos de uso simples, mas com aparência sofisticada, que mexeram com o imaginário de seus consumidores, criando uma legião de fãs da Apple.

Tanta exigência teve seu preço. Jobs passou a ser conhecido como um chefe implacável, que podia demitir um funcionário no elevador caso ele não tivesse na ponta da língua resposta sobre um produto em desenvolvimento na companhia. Em outras situações de trabalho, era comum que os colaboradores fossem interrompidos logo que pronunciavam as primeiras palavras de um raciocínio: "Já entendi. Mas o que penso sobre esse assunto é o seguinte..."

O executivo não era surdo às críticas, e chegou a explicar suas razões. "Algumas pessoas não estão acostumadas com um ambiente onde se espera excelência", disse certa vez. Em outra oportunidade, mostrou o peso de ser líder: "É doloroso trabalhar com algumas pessoas que não as melhores do mundo e precisar livrar-se delas. Mas constatei que minha função, às vezes, consiste exatamente nisso: descartar algumas pessoas que não correspondem às expectativas." A melhor autodefinição, contudo, talvez seja a seguinte: "Meu trabalho não é ser fácil com as pessoas. Meu trabalho é torná-las melhores."

"Steve nunca permitiu que a Apple fizesse produtos apenas razoáveis, nem mesmo bons: ele só aceitava os excelentes", afirma Wozniak, o amigo de juventude com quem Jobs criou o primeiro computador pessoal. Até mesmo rivais reconheceram a estatura do executivo não apenas na condução dos negócios da Apple, mas também seu carisma para liderar e motivar sua equipe e cativar consumidores. Foi o caso de Bill Gates, o fundador da gigante de software Microsoft: "Ao pensar em líderes que conseguem inspirar seus funcionários, Steve Jobs é o melhor que já conheci. Ele acredita na excelência de seus produtos e é capaz de comunicar isso."

Sem seu principal criador, a Apple caminhará sob comando de Tim Cook, antigo chefe de operações da companhia, que assumiu o cargo de CEO no final de agosto. Um dia depois do afastamento de Jobs, as ações da companhia caíram cerca de 2%, exprimindo a preocupação dos investidores com o futuro da companhia. "Em curto prazo, contudo, não vemos nenhum impacto que possa prejudicar a Apple. São oscilações normais de mercado", avalia Bruno Freitas, analista de mercado do grupo IDC.

O conforto é fruto de uma tática quase imperceptível adotada pelo cérebro da empresa: o treino das lideranças da companhia. Nos lançamentos da marca nos últimos anos, por exemplo, Jobs dividia as apresentações: ele mostrava as novidades e deixava as explicações técnicas para os especialistas. Além disso, em 2008, foi criada a Apple University, com o objetivo de ensinar os empregados da empresa a "pensar como Steve Jobs" e a tomar decisões como ele. A idéia era impregnar nos executivos o "jeito Steve Jobs de ser".

"Não há dúvidas de que, sem ele, não haveria Apple. Mas a questão é que ele criou um time e uma série de processos pensando no sucesso", diz Carolina Milanesi, analista do Gartner, grupo especializado em análise de mercado. Freitas completa: "Podemos falar que a Apple absorveu o DNA de Steve Jobs. Por isso, ela pode continuar bem, mesmo sem ele no comando."

Só o futuro poderá dizer se o atual e os novos dirigentes da empresa manterão o vigor de Jobs. É improvável que outro profissional reúna os mesmos talentos dele. Mas é imprescindível que seus líderes nutram pela companhia – e por tudo o que ela representa – o mesmo sentimento alimentado por seu criador: "Foi como a primeira paixão", disse Jobs certa vez sobre a Apple.




Fonte: Veja

FIFA x Brasil

Existe, sim, a ameaça de rompimento, amparada pela cláusula 7.7 do Host Agreement (Contrato para Sediar).

Hoje, não seria surpresa se a Fifa anunciasse, até o próximo dia 5, o cancelamento do evento de 20 de outubro - quando o Comitê Executivo da entidade planeja divulgar o calendário de jogos nas cidades-sedes tanto da Copa das Confederações-2013 quanto do Mundial-2014.

A cláusula 7.7, do contrato, assinado pelo governo brasileiro, estabelece o dia 1 de junho de 2012 - exatamente 2 anos e 11 dias antes da partida de abertura do Mundial-2014 - como prazo final para a Fifa rescindir o contrato e tirar a Copa-2014 do Brasil, sem pagamento de multa.

Diz o texto da 7.7 que a rescisão será aplicada caso as leis e regulamentos necessários para a organização da Copa do Mundo-2014 não tenham sido aprovados, ou caso as autoridades competentes não estejam cumprindo as garantias governamentais exigidas.

As garantias e responsabilidades exigidas pela Fifa também fazem parte do Acordo de Candidatura, entregues em 31 de julho de 2007, pelo presidente Lula, três meses antes de o país ter sido confirmado como sede do Mundial.

A Lei Geral da Copa, enviada ao Congresso no último dia 19 pela presidente Dilma Rousseff, é o ponto de discórdia. Itens como ingressos, credenciamento, proteção ao marketing de emboscada, gratuidades e até transmissão de TV foram editados em desacordo com o que foi discutido e acertado em fevereiro deste ano, em Brasília, durante reunião do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e técnicos do governo. Além disso, a infraestrutura dos aeroportos e os projetos de mobilidade urbana são considerados incipientes pela entidade.

A Fifa argumenta não ter como garantir aos patrocinadores a proteção às suas marcas. E a entidade teme inviabilizar o modelo da Copa do Mundo, que responde por 89% de sua arrecadação de quatro anos, se aceitar a Lei Geral da Copa-2014 como foi mandada pela presidente brasileira para o Congresso.

Traduzindo ao bom português, os pontos de exigência da Fifa são: liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios; proibição da meia entrada para estudantes; proibição da gratuidade para idosos e maior rigor ao combate a pirataria dos produtos dos patrocinadores oficiais da copa. Ao se tratar da primeira exigência, é notória a diminuição da violência nos estádios após proibição da venda bebidas alcoólicas. Em relação a segunda e terceira exigência da Fifa, ela estará passando por cima de leis estaduais e federais no qual se demorou anos para validar esse direito dos estudantes e, principalmente, dos idosos que tanto já contribuíram para nosso país. No tratar da quarta exigência, estou de pleno acordo com a Fifa. 


Enfim, ao meu ver a Fifa deve respeitar a soberania de cada país e, caso contrário, o Brasil deve se fazer respeitar.

Índice de Confiança Social

Em meio às denúncias de casos de corrupção que dominam o noticiário, a população brasileira indica que confia menos em partidos políticos e no Congresso Nacional do que em 16 instituições, segundo o Índice de Confiança Social, elaborado pelo Ibope Inteligência, divulgado nesta segunda-feira. A polícia, escolas públicas ou Forças Armadas, por exemplo, são mais confiáveis do que as instituições políticas. Numa escala de zero a cem, os partidos políticos obtiveram a pior nota (28), enquanto que os Bombeiros tiveram a melhor (86) pela terceira vez consecutiva.

A pesquisa é feita anualmente pelo instituto desde 2009 e tem o objetivo de acompanhar a relação de confiança da população com as organizações e pessoas de seu convívio social. Os entrevistados são perguntados tanto sobre grupos como a família e amigos quanto sobre empresas - consideradas uma "instituição" pela pesquisa. Veja os resultados da pesquisa:

A composição do índice é feita utilizando-se uma escala de quatro pontos, em que é possível o entrevistado avaliar cada ponto com "muita confiança, alguma confiança, quase nenhuma confiança ou nenhuma confiança".

A instituição presidente da República obteve um índice de 66 pontos em 2009, passou para 69 em 2010 e em 2011 - primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff - caiu para 60. Embora tenha diminuído, o índice é muito superior ao do Congresso Nacional (35) e partidos políticos (28).

Com menos pontos do que os Bombeiros, em um segundo patamar, aparecem as Igrejas e as Forças Armadas, ambas com 72 pontos.

De acordo com o índice, a população brasileira está menos confiante no sistema público de saúde, nas escolas públicas e nos meios de comunicação.

O grupo social de maior confiança é a família (90), seguido de amigos (68), cidadãos do país (60) e vizinhos (59). Na análise dos três anos, a instituição sistema público de saúde foi a que apresentou maior queda (tinha 49 pontos em 2009, passou para 47 em 2010 e chegou a 41 pontos em 2011), seguida por escolas públicas (tinha 62, passou para 60 em 2010 e obteve 55 neste ano) e meios de comunicação (de 71 pontos em 2009, chegou a 67 no ano passado e agora atingiu 65 pontos).

Fonte: Ibope Inteligência 

Plebiscito: A inviabilidade econômica...

Começou hoje no Pará a campanha oficial para o plebiscito sobre a proposta de divisão do estado. No dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses irão às urnas decidir de aprovam a criação dos estados de Carajás e Tapajós. 
São liberados comícios, trios elétricos, distribuição de material, uso de alto-falantes em locais públicos e publicidade na internet. A propaganda em emissoras de rádio e TV locais só começará em outubro. Showmícios, outdoors e entrega de brindes estão proibidos.
Um forte argumento, a meu ver, contra a criação desses estados é a insustentabilidade financeira de ambos. Os valores estimados apontam para um total de gastos estaduais de R$ 1,9 bilhão no Estado de Tapajós e de R$ 3,7 bilhões no caso de Carajás.
Um ponto que merece ser frisado é que esses gastos acima citados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura para seu funcionamento (sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; sede do Ministério Público; equipamentos para as secretarias de governo; etc.).
As informações não pretendem menosprezar os anseios das populações locais por melhores serviços públicos e qualidade de vida. Muitos dos habitantes dessas regiões se sentem negligenciados pelo governo estadual, em muitos casos com razão. O fato de o Pará ter amplo território faz com que a distância entre Belém e os rincões mais longínquos muitas vezes seja um obstáculo para a boa governança necessária ao desenvolvimento local. É inegável que governos mais próximos da população seriam mais responsabilizáveis e que as regiões seriam beneficiadas pela criação dos respectivos estados.
No entanto, podem existir razões menos nobres, de maior ou menor legitimidade por trás das proposições de criação destes estados. Dentre elas a criação de inúmeros novos cargos eletivos e de confiança que permitiriam uma diluição da concorrência política por posições públicas.

Enfim, a inviabilidade econômica é apenas mais um, de muitos argumentos, de que a divisão não é o melhor caminho para o crescimento e desenvolvimento da população do Estado do Pará. O caminho certo é uma melhor gestão dos recursos por parte de nossos governantes e que, os nossos legisladores, também, sejam mais aplicados a favor da população no seu importantíssimo trabalho na Câmara Federal, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará e nas inúmeras Câmaras de Vereadores em nossos municípios.

Corrupção leva US$ 1 trilhão por ano no mundo

O Banco Mundial estima que US$ 1 trilhão por ano seja tragado pelos corruptos. O valor corresponde a 1,6% do PIB mundial em 2010 (US$ 63 trilhões) e supera em 43% o gasto dos Estados Unidos com armamentos (US$ 698 bilhões). Paradoxalmente, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) considera que US$ 30 bilhões por ano são suficientes para acabar com a fome de quase um bilhão de pessoas no planeta. Assim, tal como no Brasil, a ideia de que a “faxina mundial”, em favor da moralidade poderia eliminar a miséria vira utopia.

A real quantificação dos mal feitos pela corrupção é difícil, exatamente pela ausência de recibos e notas fiscais. No entanto, recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) divulgou estudo sobre o impacto da roubalheira em nosso País, concluindo que os desvios giram entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões por ano, algo em torno de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro em 2010.

Na hipótese otimista, o montante de R$ 50,8 bilhões é equivalente às ações concluídas entre 2007 e 2010 no setor de logística do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outras palavras, em cenário fictício de um ano sem corrupção, o País teria recursos para duplicar as obras realizadas nos últimos quatro anos em rodovias, ferrovias, marinha mercante, aeroportos, portos e hidrovias.

Na área social, com R$ 50,8 bilhões poderiam ser construídas 918 mil casas populares do programa “Minha casa, minha vida” ou 57,6 mil escolas para as séries iniciais do ensino fundamental. É evidente, portanto, a imensa participação da desonestidade no chamado “Custo Brasil”.

Os cálculos realizados pela FIESP derivam da pesquisa sobre o “Índice de Percepção da Corrupção”, realizada pela ONG Transparência Internacional. Desde 1995, a entidade atribui notas de 0 a 10 aos países mais ou menos corruptos, respectivamente. Ao longo desses dezesseis anos, a nota média do Brasil foi 3,65. Em 2009 e 2010, a nota 3,70 aproximou-se do valor médio, demonstrando que nas últimas décadas a situação é estável.

No domingo passado, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou o estudo do economista da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Fernandes da Silva, que contabilizou os desvios de recursos federais descobertos no período 2002 a 2008. A soma de R$ 40 bilhões, apurada pelos órgãos de controle, não incluiu o que permaneceu desconhecido, além das falcatruas nos estados e municípios, ou seja, é apenas a ponta do iceberg.

O diagnóstico sobre as causas da corrupção brasileira é quase unânime. A colonização de 300 anos é o componente histórico. Outros pontos fundamentais são a imunidade parlamentar, o sigilo bancário excessivo, a falta de transparência das contas públicas, a elevada quantidade de funções comissionadas, os critérios para nomeação de juízes e ministros de tribunais superiores, o foro privilegiado para autoridades, os financiamentos de campanhas eleitorais, as emendas parlamentares e a morosidade da Justiça. Esses aspectos, em conjunto ou individualmente, levam à impunidade.

Apesar do consenso quanto aos focos que realimentam as fraudes, cerca de 70 projetos de lei estão engavetados no Congresso Nacional. Versam sobre a responsabilização criminal das empresas corruptoras, criação de obrigações para instituições financeiras, sanções aplicáveis aos servidores no caso de enriquecimento ilícito, dentre outros temas relevantes. Enquanto isso foi votada a absolvição da deputada Jaqueline Roriz.

No Brasil, a oportunidade faz o ladrão. Com a proximidade da Copa/2014 e dos Jogos Olímpicos/2016, a bola da vez são as obras nos estádios e de mobilidade urbana, além dos cursos de capacitação. Somente para a Copa já estão previstos investimentos de R$ 23,9 bilhões, valor que deve crescer, junto com os níveis de corrupção. Ao que parece, no Brasil, realizar obra de grande porte sem risco de desvio de recursos é quase impossível.

Dados: Portal Contas Abertas

Marapanim, terra do Carimbó.

Trapiche

A história do município de Marapanim pode ser dividida em três partes distintas. A primeira, com a chegada do Padre João Souto Maior, por volta de 1656 que, por ordenamento de seus superiores da Companhia de Jesus, foi encarregado de levar os fundamentos do Evangelho, da Cruz e dos Sacramentos à Aldeia de Arapijó.

Grupo de Carimbó Flor do Mangue

Na segunda parte, pode-se dizer que a distribuição das terras que margeavam os rios e igarapés deu a devida dimensão para o futuro do município, já que o Quadro Nacional de Sesmarias, organizados por Artur Vianna, em 1904, enumerava o nome de Quitéria Luiza Araújo, como posseira as margens do Rio Marapanim.

Praia do Crispim

A terceira e última fase para a implantação do município de Marapanim, vem com o Padre José Maria do Vale, da Ordem do Seculares, segundo informes feitos pelo Padre Edmundo Saint Clair Igreja. José Maria, recebeu duas imagens; uma de São Raimundo Nonato e outra de N. S. das Mercês, que foi rebatizada com o nome de N. S. das Vitórias, de quem o Padre era devoto, assim tornando-se a padroeira do município de Marapanim. Há duas versões para a origem do nome Marapanim, que dizem uns ser derivado do dialeto nheengatu, que significa "borboletinha d'água", a outra versão que se pode aceitar é de que ao redor do rio Marapanim existiam milhares de árvores de madeira de cor avermelhada denominada de Muirapinima. No entanto, a versão mais aceita é de que realmente o nome deriva do dialeto nheengatu.

Orla da Praia de Marudá

Com a emancipação político-administrativa ocorrida em 06 de Julho de 1895, foram os distritos ou circunscrições judiciárias de Marapanim. Matapiquara, que tinha o nome de Campina Seca, é a vila mais antiga do município, a sua instalação como vila é datada de 12 de outubro de 1985.

Igarapé da Vila Maú

O município de Marapanim é divido em duas regiões. A região do Salgado, onde se localiza as belas praias de Marudá e Crispim, banhadas pelo oceano Atlântico. A região da Água Doce, onde se localizam as vilas e povoados, banhados por braços e afluentes do Rio Marapanim, tendo os mais belos igarapés da região nordeste do Estado do Pará.

Esses dados foram tirados do livro Noções da História de Marapanim do autor Joaquim Amóras Castro, no qual tive o maior prazer de conviver e aprender sobre este belo município. Joaquim Amóras Castro, natural de Marapanim, escritor, jornalista, poeta, romancista e ensaísta, nascido em 12/12/1941 e falecido em 21/12/2000, recebeu o prêmio Inglês de Sousa da Academia Paraense de Letras, em 1991 com o romance "Caminhos de Iraquara"; Recebeu Menção Honrosa da A.P.L no concurso de 1991 com o romance "Casarão de Santa Fé"; Recebeu Menção Honrosa da A.P.L em 1996 com o ensaio "Mastro Votivo, Carimbó e Boi-Bumbá"; Em 1996, ganhou o Menção Honrosa da Revista Brasilia com a poesia "Barquinho de Papel".

"Se eu soubesse que tu vinhas

Eu fazia o dia maior,

dava um nó na fita verde

para prender o raio de sol."

Mestre Lucindo

Dados do IBGE:
População 2010	26.605
Área da unidade territorial (Km²)	795,983
Densidade demográfica (hab/Km²)	33,42

XV Feira Pan-Amazônica do Livro

A XV Feira Pan-Amazônica do Livro bateu todos os recordes de vendas e de público. Foram 767 mil exemplares vendidos, gerando volume de R$ 13 milhões e 800 mil em negócios, no Hangar Centro de Convenções, na maior feira do gênero da região Norte. Em dez dias de muita atividade cultural e artística, 420 mil pessoas passaram pelo Hangar.

Robério Paulo Silva, da Associação Brasileira de Difusão do Livro, que participa da comissão organizadora da feira, disse que a venda dos livros em geral cresceu 20% em relação à feira passada e a venda de livros de escritores paraenses teve um aumento de 115%. De todos os livros expostos, ontem ele calculava que somente 30% seriam devolvidos às editoras.

Os escritores paraenses Rufino Almeida e Juraci Siqueira estavam radiantes com as vendas de seus livros. “A feira está crescendo cada vez mais, principalmente na qualidade dos leitores”, dizia Rufino. Juraci achou que a feira estava “mais organizada” e comemorou o recorde de venda dos paraenses.

O secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves, criticou o que chamou de “apelos demagógicos” para atrair o público “que é avesso ao livro” e declarou que é preciso valorizar mais as atividades literárias, e se mostrou satisfeito com o sucesso dos 15 anos da feira que ele ajudou a criar. Ele destacou ainda o Credilivro, que distribuiu R$ 4.5 milhões este ano para os professores comprarem livros.

A extensa programação reuniu gente famosa como Zuenir Ventura, Luiz Nassif e Alice Ruiz, os escritores italianos Fábio Stassi e Ismael Caneppele, o angolano José Eduardo Agualusa, além de um grande número de autores paraenses.

A poeta Dulcinéa Paraense e a cantora italiana Mafalda Minnozzi foram as grandes atrações do encerramento ontem à noite. Escritora homenageada, Dulcinéa Paraense autografou, aos 93 anos, o seu primeiro livro para uma longa fila de admiradores e a cantora do país homenageado fez o show de encerramento.

ECA, 21 anos: jovens em conflito com a lei ainda não recebem atendimento adequado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, hoje, 21 anos. Em 13 de julho de 1990, o então presidente da República, Fernando Collor, sancionou a Lei nº 8.069 que dispõe sobre proteção integral à criança e ao adolescente. Desde então, avanços significativos foram alcançados. Apesar disso, o Brasil ainda convive com graves violações de direitos humanos dos jovens.

Segundo o levantamento de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei, divulgado em junho pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), existem hoje 12.041 adolescentes internados, outros 3.934 menores em internação provisória e 1.728 em cumprimento de semiliberdade. O ECA determina, entre os artigos 112 e 130, a necessidade da autoridade competente oferecer atenção diferenciada aos envolvidos em atos infracionais.

 O relatório da SDH foi preparado para acompanhar a evolução do atendimento realizado junto aos adolescentes e verificar os princípios que norteiam a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).  O programa padroniza os procedimentos jurídicos que envolvem menores de idade, desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas.

Com a implantação do Sinase foi possível reunir ao longo dos anos, as ações voltadas para estruturar, descentralizar e qualificar o atendimento de menores infratores. Neste sentido, foram investidos R$ 198 milhões, em 80 obras que possibilitaram a criação de 2 mil novas vagas para jovens em conflito com a lei.

Quanto às medidas em meio aberto, destaca-se a expansão das unidades públicas de atendimento do Sistema Único  de Assistência Social (SUAS), que receberam reforço orçamentário de 100% dos recursos atender para 906 municípios. Este fato aumentou a capacidade de atendimento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), de 32.920 adolescentes para 73.200.

O Sinase pretendia que cada unidade de atendimento em regime fechado recebesse, no máximo, 90 adolescentes, com três jovens em cada quarto. Porém, a realidade é outra, principalmente na região Nordeste.  Os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco apresentam superlotação com taxas acima da capacidade em 68%, 38% e 64%, respectivamente. A rede física atual, segundo o levantamento da SDH, é composta por 435 unidades, sendo 305 para atendimento exclusivo de programas.

Estima-se que só no estado de São Paulo – localidade que concentra 42% dos adolescentes em cumprimento de regimes em meio fechado no País – existam cerca de 1.787 jovens que não deveriam estar em medida socioeducativa de internação, pois os casos contradizem ou não preenchem os requisitos constantes do ECA.

Para o advogado e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro, as medidas socioeducativas, e por consequência os investimentos, são mal aplicadas no Brasil. Há tendência excessiva à internação dos adolescentes, mesmo em casos de atos infracionais cometidos sem uso de violência. “Diante da dita comoção popular, o Judiciário tem se curvado à pressão da opinião pública e aplicado a internação como a principal medida e não como exceção, conforme prevê a Lei”, avalia.

Castro lembra que o Poder Judiciário e o Ministério Público não são os únicos responsáveis pela aplicação inadequada das medidas. “O ECA prevê a municipalização das medidas em meio aberto há 21 anos e mesmo assim a maioria das cidades lamentavelmente não possui esse tipo de serviço”, explica.

A ausência de vagas em unidades de semiliberdade também seria fator agravante, pois, segundo Ariel de Castro, esta alternativa nunca foi considerada prioridade para os governos estaduais. Contudo, os dados da SDH mostram crescimento da população de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, passando de 1.234 em 2006 para 1.728 em 2010.
A coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da SDH/PR, Thelma Oliveira, afirma que existem outros tipos de políticas públicas para romper a tradição assistencial e repressiva no atendimento dos adolescentes em conflito com a lei. 

Segundo ela, a secretaria elabora proposta de regularização da profissão do socioeducador, com curso de formação a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação com apoio de instituições de ensino superior. “É preciso superar problemas como o quadro de profissionais pouco preparados para a ação socioeducativa, a proposta pedagógica incipiente e a prevalência de uma cultura prisional na aplicação das medidas de internação”, destaca.

*Com informações de ANDI – Comunicação e Direitos

Brigada de Paraquedista compra 5.000 chicletes

A curiosidade da semana fica por conta do Comando da Brigada Militar de Infantaria Paraquedista. O dia comemorativo de São Cosme e São Damião só acontece no final de setembro, mas pela compra empenhada de 5 mil chicletes e 30 mil tabletes de doce de leite, a festa já está pronta. Apenas nestes dois itens foram gastos R$ 6,1 mil, mas a nota completa chega a R$ 26,3 mil.

Na lista das guloseimas compradas ainda estão 1,0 tonelada de feijão fradinho, 1,5 tonelada de polpa congelada de maracujá, outra 1,5 tonelada de polpa de cupuaçu, 200 pacotes de torradas e, finalmente, mas não menos inusitados, 12 kg de orégano em pó. Dentre todas as compras, o Contas Abertas foi atrás de saber o motivo dos chicletes. Alguns paraquedistas fazem seus saltos mascando gomas para aliviar a pressão atmosférica. O saltador Celso Castro, responsável pela Federação de Paraquedismo do Distrito Federal, sediada na Associação dos Servidores do Banco Central (ASBAC), afirma que não há necessidade do uso de chicletes nos saltos. “A pressão pode ser amenizada com movimentos faciais”, afirma Castro.

 Em terra firme, a Presidência da República se preocupou com a decoração do Palácio. Sem braço, com estrutura metálica, pintura eletrostática na cor preta, encosto e assento em madeira Ipê e acabamento em verniz. Essas são as características dos 43 novos bancos que os funcionários da Presidência vão começar a usufruir em menos de 30 dias. O valor unitário da mobília é R$ 580,46, a cifra total reservada para os novos assentos chega a R$ 24,9 mil.

E as compras da Presidência não acabaram por aí. A empresa Proroupas Confecções Ltda vai receber R$ 4,2 mil no fornecimento de novos uniformes e aventais para os vôos presidenciais. Serão nove uniformes náuticos, feitos sob medida, no valor total de R$ 2,6 mil, e 46 aventais longos, na cor preta, para comissários de bordo, no valor total de R$ 1,6 mil.

A Câmara dos Deputados também voltou parte de suas compras da semana para a renovação das vestimentas. Foram reservados R$ 8,9 mil para compra de 1.000 camisetas de gola careca e algodão fio 30, e R$ 3,1 mil para 450 camisetas de gola careca, algodão fio 20 ou malha PV. Mais R$ 4,9 mil foram reservados para compra de 1.000 sacolas em algodão cru. Tudo saiu por R$ 16,9 mil. Outros R$ 4,1 mil foram separados para biscoitos e leite em pó.
Mas o empenho mais inusitado da semana na Câmara foi o de R$ 2 mil para a contratação de atriz, por meio de agência de atores Caixa Cênica Produção e Entretenimentos. A escolhida vai entrar em cena no programa de visitação institucional da Casa.

O Senado Federal não ficou atrás e também encheu o carrinho cultural, ou melhor, o Salão Negro do Congresso Nacional de músicos. Foram contratados oitos profissionais com cachê de R$ 800,00, totalizando R$ 6,4 mil. A assessoria de imprensa do Senado informou que os empenhos se referem ao pagamento de músicos eruditos – violoncelo, violino, contrabaixo, violino, violino, violino, viola e violino.

“Os músicos acompanharam o Coral Lírico do Senado Federal, nos eventos culturais realizados no Salão Negro do Congresso Nacional, em 28 de junho, e no Teatro da Escola de Música de Brasília, em 30 de junho de 2011. Nos eventos foi apresentado o Concerto Missa a Buenos Aires”, explicou a assessoria. Além disso, a comunicação da Casa informou que o montante total da contratação é superior aos cachês, já que foi acrescido o valor de R$ 1.280,00 para recolhimento do INSS Patronal. Sendo assim, no total foram gastos R$ 7.680,00.

Os eletrodomésticos do Senado também são motivo de preocupação. Mesmo sem saber o que irá acontecer com os mesmos, a Casa empenhou R$ 59,9 mil no fornecimento de peças para manutenção corretiva, para o período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2011. Para a mão de obra de tal serviço já estão separados outros R$ 40 mil. Segundo as notas incluídas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), este é o 4° termo aditivo do contrato junto a empresa JB Comércio de Refrigeração Ltda.

Portal Contas Abertas

OAB-PA está sob investigação federal

Benefício e assinatura falsificada põem gestão de Jarbas sob apuração (Foto: Alex Ribeiro/Arquivo)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu agir com rapidez e apurar o escândalo da venda do terreno da subseção de Altamira e a fraude, para concretização do negócio, na assinatura do vice-presidente da seccional do Pará, Evaldo Pinto. Por determinação do vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula Machado, foi criada uma comissão de sindicância com liberdade para, segundo ele, “investigar tudo que cerca esse caso muito grave”. O trabalho de apuração será feito por três conselheiros federais e tem prazo de trinta dias.

O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante Júnior, declarou-se impedido por ser a OAB paraense sua seccional de origem. Machado é quem vai comandar o processo. Ele indicou ontem a corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta do Conselho Federal da entidade, Márcia Machado Melaré, e mais dois conselheiros federais - Francisco Anis Faiad, do Mato Grosso, e José Alberto Simonetti, do Amazonas -, para integrarem a comissão investigadora.

Os três devem desembarcar em Belém esta semana. Comprador do terreno, que valeria três vezes mais do que os R$ 301 mil que ele pagou pela área de 1.100 metros quadrados no centro de Altamira, o advogado e conselheiro da própria OAB local, Robério D’Oliveira, já desistiu da transação e cobra de volta, corrigido, o dinheiro que desembolsou.

Conselheiro da entidade, Ismael Moraes protocolou pedido de bloqueio do dinheiro, alegando que a quantia poderá servir a eventual reparação por “danos morais coletivos” de advogados que se sentiram prejudicados e pela própria Ordem.

Pinto, por sua vez, nega que a assinatura posta na procuração seja dele, afirmando que nunca pisou no cartório Diniz, onde surgiu um cartão de autógrafos com seu nome. Por outro lado, a Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça, abriu sindicância para apurar o envolvimento do cartório Diniz no caso.

A decisão foi tomada de ofício, na quinta-feira, pela desembargadora Vânia Bitar Fortes, corregedora em exercício. A desembargadora agiu motivada pela reportagem do DIÁRIO, que exibiu as provas da fraude com as assinaturas falsas e a verdadeira de Pinto.

Só 35 foram a todas as sessões no 1º semestre

Dos 513 deputados federais que exercem atualmente o mandato na Câmara dos Deputados, apenas 35 compareceram a 100% das sessões deliberativas no primeiro semestre, de acordo com levantamento feito pelo G1 com base em dados de presença em plenário.

A reportagem considerou apenas as sessões deliberativas, ou seja, aquelas em que há propostas para serem votadas no plenário. Os dados, obtidos pelo site da Câmara, consideram as sessões de fevereiro, início da legislatura, até 7 de julho, sexta-feira da semana passada.

O percentual de 100% de presença vale para o total de sessões em que o deputado estava no exercício do mandato. No caso de suplência, por exemplo - quando um deputado se licencia para assumir um cargo no Executivo - o substituto pode ter contabilizado menos sessões deliberativas em seu mandato do que um deputado que está no cargo desde o começo da legislatura.

Entre os deputados com 100% de presença estão Tiririca (PR-SP) e Romário (PSB-RJ). Logo após assumir o mandato, o deputado e ex-jogador Romário foi flagrado jogando futevôlei em uma praia do Rio no mesmo horário de uma sessão na Câmara. No entanto, a sessão não era deliberativa e a presença não era obrigatória.

Veja abaixo a lista dos 35 deputados com 100% de presença das sessões deliberativas do primeiro semestre.
 

DEPUTADOS PRESENTES EM 100% DAS SESSÕES EM PLENÁRIO
Alexandre Leite   (DEM-SP)	André Figueiredo (PDT-CE)	Joseli Ângelo Agnolin (PDT-TO)	Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP)	Augusto Silveira De Carvalho (PPS-DF)
Carlos Jose De Almeida (PT-SP)	Carmen Emília Bonfá Zanotto (PPS-SC)	Costa Ferreira (PPS-MA)	Edinho Araújo (PMDB-SP)	Edinho Bez (PMDB-SC)
Edivaldo Holanda  Junior (PTC-MA)	Fábio Trad (PMDB-MS)	Fernando Francischini (PSDB-PR)	Guilherme Campos (DEM-SP)	Hermes Parcianello (PMDB-PR)
Jairo Ataíde (DEM-MG)	Jesus Rodrigues (PT-PI)	Jô Moraes (PCdoB-MG)	Lincoln Portela (PR-MG)	Lourival Mendes (PTdoB-MA)
Lúcio Vale (PR-PA)	Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)	Luiz Nishimori (PSDB-PR)	Luiza Erundina (PSB-SP)	Manato (PDT-ES)
Mário De Oliveira (PSC-MG)	Miro Teixeira (PDT-RJ)	Pedro Chaves (PMDB-GO)	Reguffe  (PDT-DF)	Roberto de Lucena (PV-SP)
Romário (PSB-RJ)	Salvador Zimbaldi (PST-SP)	Tiririca (PR-SP)	Valadares Filho (PSB-SE)	Vitor Paulo (PRB-RJ)

Para o professor de ética e filosofia política Roberto Romano, o fato de somente 35 parlamentares terem registrado 100% de presença "indica bastante o interesse da Casa inteira pelos projetos a serem discutidos".

"Você tem parlamentos do mundo com presença maior, como Estados Unidos e Itália. Mas, para os padrões brasileiros até que não é um número tão baixo. A presença é sazonal e depende muito do que está sendo discutido, se é a favor ou contra o governo e se tem apoio da base de sustentação", destaca Romano.

O professor pondera, no entanto, que a presença física nem sempre representa que o trabalho do parlamentar é eficaz. "O parlamentar pode estar presente, mas você percebe grupinhos enquanto o orador se esgoela. Só o fato de se estar no plenário não significa quase nada. Às vezes não prestam atenção nem no que o presidente da Mesa está falando."

Faltas
Conforme os dados sobre presença no site da Câmara, quatro deputados foram a menos da metade das sessões deliberativas no primeiro semestre, ou seja, estiveram em menos de 50% das sessões. Todos justificaram a maioria das faltas.

OS QUATRO DEPUTADOS COM MENOR PERCENTUAL DE PRESENÇA
DEPUTADO	TOTAL DE SESSÕES	PRESENÇAS	%	FALTAS JUSTIFICADAS
Nice Lobão (DEM-MA)	55	14	25	37
Eduardo Gomes (PSDB-TO)	55	19	34,5	34
Paulo Maluf (PP-SP)	55	25	45,5	27
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)	55	27	49,1	26

A deputada Nice Lobão disse que se ausentou da Câmara porque foi operada da coluna e do joelho e no momento está internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo ela, a maior parte das faltas foi justificada.

Segundo a assessoria de Eduardo Gomes, o deputado é primeiro-secretário da Casa e por isso tem várias atividades externas. Segundo a assessoria, Gomes tem a prerrogativa de não marcar presença em plenário quando exerce atividades representando a Câmara.

A assessoria do deputado Paulo Maluf afirmou que ele justificou as faltas e que os motivos poderiam ser esclarecidos nesta terça-feira (12).

A assessoria do deputado Henrique Eduardo Alves disse que, como líder do partido na Câmara, Alves tem diversas funções como participação em reuniões, comissões e audiências. A assessoria destacou, porém, que o deputado está sempre na Casa.

Fonte: G1