Brasil começa a implantar RG com chip

(Foto: Divulgação)

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil em julho. Neste ano, 2 milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado RIC), em fase de testes.
A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor.
Nessa primeira fase, todo o custo será bancado pelo governo - o documento biométrico pode custar até R$ 40 e as formas de pagamento ainda não estão definidas. 
A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A tecnologia foi contratada de uma empresa suíça, a Covadis, com sede em Genebra, que também trabalha na instalação em outros países do mundo. Para seu executivo-chefe, Marcelo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro “serão um teste importante” para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos.
O cartão promete diminuir a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público. Ele trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões.

Deputados aprovam secretarias do Executivo

(Foto: Ascom Alepa)

A reforma administrativa proposta pelo governador Simão Jatene (PSDB) à Assembleia Legislativa do Pará criando cinco secretarias especiais e subordinando as demais a elas foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (28). Para concluir a lista de oradores inscritos, e permitir que a votação da pauta acontecesse sem interrupção, foram necessárias quatro sessões extraordinárias com prorrogações de trinta minutos cada.
Foram aprovados ainda mais dois projetos do Executivo autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 1,3 milhão, em favor da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará; e o que altera os artigos 20, 21 e 28 da Lei de Diretrizes Orçamentárias que recebeu três emendas modificativas em plenário da bancada do PT. Estes dois projetos não foram contestados em plenário.
O projeto do Executivo que cria as secretarias especiais recebeu 25 votos favoráveis, três votos contrários e quatro abstenções. Os votos contrários e as abstenções recebidas são originários da liberação dos deputados da bancada do PT para votação.
“Uma parte advogava votar contrario devido divergência ideológica e outra parte defendia votar a favor porque tínhamos participado da discussão e aperfeiçoamento da proposição” explicou o líder Carlos Bordalo, antes de liberar a bancada para votação. Entretanto, o deputado reconheceu na tribuna o direito do governador de propor a engenharia organo-funcional que considera mais adequada para governar.
Entretanto, uma emenda da bancada do PT foi acatada em plenário. A emenda garante a publicação no Diário Oficial e em meios eletrônicos, dos acordos de resultados estabelecidos entre as secretarias especiais com os respectivos órgãos e entidades vinculadas, especialmente os seus desempenhos através dos indicadores e metas pactuadas. Outras três emendas foram apresentadas pelo líder do PT.
Na fase primeira de apreciação do projeto foram incorporados no relatório, que seguiu para a votação na sessão de hoje, três emendas formuladas pela bancada do PT, acatadas pelos relatores, deputado Raimundo Santos (PR) e deputada Ana Cunha (PSDB).
A primeira, mantendo a defensoria pública como órgão autônomo. O projeto original subordinava a defensoria ao gabinete do governador. A segunda, assegura que as nomeações dos membros dos Conselhos Regulares para o exercício do controle social sobre a gestão pública, previstos por lei estadual, continuem a ser feitas pela Assembleia Legislativa como era antes, e não por decreto do governador, como estabelecia a mensagem atual. E por último, foi o deslocamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia do projeto anterior, para a área de Desenvolvimento Sustentável e não a de logística como estava previsto.

Ministério do Esporte tentou esconder dados oficiais de despesas

Ao contrário do que tem discursado nos últimos dias, tentando desmentir a imprensa depois da repercussão negativa de uma entrevista do ministro do Esporte, Orlando Silva, o governo federal, cogitou, de fato, esconder informações de gastos da Copa do Mundo de 2014. A proposta foi citada no relatório de monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado no último dia 15 de junho, pelo Plenário da Casa.

“Conforme o próprio Ministério do Esporte ressaltou à fl 164, a Matriz de Responsabilidades é um instrumento que, entre outros, possui o objetivo de permitir a transparência das ações governamentais. Nesse sentido causa estranheza a afirmação de que algumas ações seriam incluídas nesse instrumento de acordo com a conveniência do Poder Executivo enquanto outras ações sequer seriam incluídas. A transparência do processo restaria comprometida”.

A crítica, em tom de alerta, é feita pelo ministro Valmir Campelo, do TCU, relator dos assuntos para a Copa do Mundo. 

A prevalecer a vontade ministerial, o risco é a repetição do ocorrido nos Jogos Pan-Americanos de 2007, quando a União acabou por assumir mais de 60% dos gastos totais do evento, que fecharam a conta em R$ 3,6 bilhões. Sobre a proposta do Ministério do Esporte, Valmir Campelo alertou que tal entendimento “gera riscos para a execução do evento”. Segundo ele, pode se elevar os custos anteriormente planejados e “corre-se o risco de a União ser demandada a arcar com esses custos adicionais em face de possível alegação de incapacidade dos estados e municípios para cumprirem os compromissos.”
Alerta

Diante da gravidade da preparação da Copa 2014, em que nem sequer a Matriz de Responsabilidade está concluída, o ministro relator do TCU decidiu alertar as autoridades governamentais sobre a gravidade da situação, a três anos do Campeonato Mundial de Futebol.

“O Ministério do Esporte não possui mecanismos que permitam a coordenação e consolidação de todas as ações do Governo Brasileiro quanto às providências já tomadas e a tomar para a realização da Copa do Mundo de 2014.” E chama atenção para o fato de o ministério estar realizando despesas – R$ 73 milhões – que não constam da Matriz de Responsabilidade, conforme o Contas Abertas denunciou, em março último.

Todas essas informações estão no Acórdão nº 1.592/2011, aprovado em plenário em 15 de junho último, também encaminhado à Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Outros problemas constatados, preliminarmente, pelos fiscais da 6ª Secretaria de Controle Externo (Secex), são de falta de atualização da Matriz de Responsabilidade, criada para consolidar as previsões de gastos nas três esferas de governo e possibilitar visão geral das fontes de financiamentos.

Porém, o Sistema de Monitoramento da Copa, que funciona desde maio de 2010, “ainda não cumpre a finalidade almejada”, diz o ministro relator.  “Além disso, foram verificadas falhas no processo de acompanhamento das diversas ações relacionadas ao evento pelo Ministério do Esporte.”

A crítica ao trabalho do ministério de Orlando Silva é muito claro, diante da falta de ação diante as exigências do TCU que não foram cumpridas:

Objeto	Contratante	Favorecido	Valor (R$)
Cursos de qualificação social e profissional na área de Turismo	Ministério do Trabalho e Emprego	Instituto Nacional América	3.158.384,00
Implementar a segunda etapa do projeto Escola Virtual dos Meios de Hospedagem – Programa Bem Receber Copa	Ministério do Turismo	Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH)	17.410.520,00
Apoio técnico e pedagógico, gestão, monitoramento e avaliação do Programa Bem Receber Copa	Ministério do Turismo	Fundação Getúlio Vargas	3.600.000,00

“Mais do que aspectos operacionais, a mensagem contida nas determinações (do TCU) refere-se a aspectos relacionais ao devido planejamento do evento, os quais já podem ser considerados exigíveis dos gestores, tendo em vista que o Brasil foi escolhido como sede do evento em 2007 e as cidades-sedes foram determinadas em 2009. Apesar disso, o Ministério do Esporte não detalhou os aspectos de planejamento, especialmente do segundo e do terceiro ciclos”.
Reincidente

Não é a primeira vez que o TCU alerta para o fraco desempenho do Ministério do Esporte, inclusive com demora nas respostas às informações solicitadas. Agora, a questão é mais grave, pois se refere também às despesas realizadas que não contam na Matriz de Responsabilidade. O relatório, elaborado preliminarmente pela 6ª Secretaria de Controle Externo (6ª Secex), diz o seguinte:

“Ademais, até o momento diversas ações e projetos relacionados com a Copa 2014 não estão incluídos na Matriz de Responsabilidades. Conforme divulgado no site Contas Abertas, em 5/03/2011, ao menos R$ 73 milhões de reais com contratos e convênios extras já teriam previstos sem inclusão na Matriz”. O relatório exemplifica alguns desses convênios:

Para facilitar o controle das ações prioritárias dos governos à Copa 2014, a Matriz de Responsabilidade foi dividida em três ciclos, com os seguintes focos:

1º Ciclo – projetos de infraestrutura de base – estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos;

2º Ciclo – infraestrutura e serviços complementares que já tiveram o planejamento iniciado e possuem maturação mais curta, como segurança, infraestrutura turística, sustentabilidade ambiental, saúde, energia, telecomunicações e plano de promoção do país;

3º Ciclo – ações de operação, temas que precisam ser planejados antecipadamente, mas postos em prática apenas no período próximo à competição, como a malha aera e priorização nos trâmites de alfândega e check-in.

Segundo o TCU, o planejamento do primeiro ciclo foi estabelecido, apesar de indefinições para os estádios de São Paulo e Natal. Mas o mesmo não ocorre com o segundo e o terceiro ciclos e, mais uma vez, o Ministério do Esporte não esclarece os motivos.

Finalmente, assim se manifestou Valmir Campelo:

“Alertar o Ministério que a Matriz de Responsabilidades encontra-se limitada às ações do primeiro ciclo e desatualizada no que se refere a prazos e valores de diversas obras de mobilidade urbana, estádios, portos e aeroportos, o que prejudica a sua utilização como instrumento de planejamento e controle das ações preparatórias para a Copa do Mundo de 2014”.

Até a publicação desta matéria o Ministério do Esporte não havia respondido as questões formuladas. O espaço continua disponível para tal.

(Leia o Relatório do TCU)

Portal Contas Abertas

A MP da roubalheira

Em 2007, o Brasil foi escolhido pela FIFA como sede da Copa do Mundo de 2014. O país tinha, portanto, sete longos anos para se preparar para organizar o evento. É tempo mais do que suficiente para suprir as demandas de estrutura e logística de uma Copa.
Contudo, a euforia do momento parece ter anestesiado nossas autoridades e, após quatro anos de o Brasil ter sido escolhido, muito pouco foi realizado. O governo Lula viu a estrutura dos aeroportos degradarem-se ao longo deste período e nada fez para resolver o problema. As obras dos estádios andaram – quando andaram – a passos de tartaruga. Hoje, nenhum estádio brasileiro está preparado para receber a Copa.
Como se não bastasse, o novo-velho governo agora tenta esconder a sua incompetência e propôs mais uma daquelas medidas que faz jus ao famoso “jeitinho brasileiro”: o regime diferenciado de contratações, que introduz o sigilo nas licitações, além de outros pontos polêmicos.
Assim, qualquer obra relacionada à Copa pode ter o seu valor reajustado indefinidamente e, acreditem, sem que o grande público saiba disso. Descobrimos então que a culpa pelo atraso nas obras não é da incompetência do governo petista, mas da lei de licitações e seus parâmetros deveras rígidos.
A Medida Provisória 527, se transformada em lei, vai abrir a porta para uma verdadeira farra de contratações, sem limites de gastos, e às escuras. Será de fato um grande trem da alegria para as empreiteiras e para políticos corruptos. É, sem dúvidas, a MP da Roubalheira, a medida que institucionalizará a corrupção. Não à toa, o Procurador Geral da República manifestou-se pela inconstitucionalidade deste projeto.
E como dizia aquele bordão do extinto Casseta&Planeta: “não é só isso”. A MP permite também que as obras contratadas sejam reajustadas conforme a FIFA faça novas exigências. Então ficamos combinados assim: o país que se gaba de sua soberania, por negar a extradição do terrorista Cesare Battisti, se curvará oficialmente aos caprichos da dona FIFA.
A aprovação dessa proposta é um absoluto escárnio. É mais uma estripulia contra o povo brasileiro, que parece já ter esquecido o que foi o Pan 2007, quando o custo do evento saiu dez vezes maior do que o inicialmente previsto.
Diante de tão escabrosa realidade, só resta lembrar os versos do visionário Chico Buarque que escreveu:

“Dormia a nossa pátria mãe tão distraída
sem perceber que era subtraída
Em tenebrosas transações”

Jovens brasileiros não se identificam com partidos

Um levantamento divulgado na última semana pode acender uma “luz vermelha” nos partidos políticos do Brasil. De acordo com o estudo “Sonho Brasileiro”, realizado com cerca de 3.000 pessoas de 18 a 24 anos em 23 Estados, 59% dos brasileiros não têm preferência por uma legenda, embora a maioria dos jovens demonstre preocupação com causas coletivas.
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que o número de jovens ligados a partidos também não evoluiu nos últimos quatro anos. Em 2007, dos 11,6 milhões de eleitores filiados a partidos, 552,7 mil tinham idades entre 16 e 24 anos (4,5% do total). Já em 2011, entre 13,9 milhões de agremiados, apenas 442,1 mil declararam pertencer a essa faixa etária (3,1% do total) – os números, porém, podem variar, já que alguns eleitores deixaram de informar suas idades.
Para o pesquisador Gabriel Milanez, da agência Box1824, que fez o estudo em parceria com o instituto Datafolha, não é possível apontar apenas uma causa para essa falta de identificação com o sistema político atual, embora seja evidente que “os jovens se sentem cada vez menos representados pelos partidos existentes”.
O coordenador do Observatório Jovem, grupo de pesquisa da UFF (Universidade Federal Fluminense), Paulo Carrano, avalia que é difícil apontar uma mudança de comportamento, pois quase não há pesquisas das décadas passadas para se comparar. Para ele, é errado afirmar que os jovens não se interessam por política partidária, mas é possível entender porque muitos decidem defender suas bandeiras por conta própria.
- Os jovens se vinculam mais a causas e ideias, especialmente àquelas em eles podem participar diretamente, controlar de maneira mais ‘horizontal’ e menos hierarquizada que em instituições. A adesão a partidos significa um gasto de tempo, a tomada de uma posição em termos de adesão a um programa institucional que nem sempre se compreende, já que os partidos prometem uma coisa e fazem outra.

O Pará para os Paraenses

Em 15 de agosto de 1823, o Pará assinava a adesão à independência do Brasil. Até então, a Província do Grão Pará e Maranhão era apenas uma das duas províncias que formavam o território que fazia parte da colônia portuguesa, sendo a outra, a Província do Brasil.
Um ano após o grito de independência, o Imperador Dom Pedro I, ordenou que a esquadra comandada pelo Almirante John Grenfell, partisse para vários estados até a Bahia, que ainda rejeitavam a idéia de aderir à independência e “cortar” os laços com Portugal; e forçasse a adesão dos mesmos. Entretanto, Grenfell foi além e em 11 de agosto de 1823, desembarcava no Porto de Salinas, dizendo trazer uma carta do Imperador. Tudo não passava de um blefe que faria os governantes do Pará se unir ao Brasil, temendo uma possível invasão do território e um bloqueio ao porto da capital, que sufocaria a economia, baseada em exportações. Ali começava a primeira intervenção do “resto do Brasil”, na história desse Estado que hoje poderia ser um país, não somente pela sua dimensão territorial, como também pelo potencial econômico da região.
Naquele momento, deixávamos de pertencer ao Império Português e passávamos a pertencer ao Império Brasileiro. Simplesmente uma “revolução” que não acrescentou em nada para a população do Estado, principalmente aos índios, negros e pobres.
Hoje, aproximadamente 187 anos depois, o Pará vive outra “revolução”, que poderá resultar na divisão do Estado em duas novas federações. Novamente, os paraenses assistem há debates realizados por pessoas que se quer moram no Estado e acham que podem decidir o nosso futuro. Como em 1823, hoje não serão blefes ou suposições, que norteará as decisões que diz respeito a 7,5 milhões de pessoas.
A divisão do Pará será mais um golpe do Brasil nesse povo que sofre com um tratamento colonial por parte da nação. Desde a tão questionada adesão à independência, o Pará tornou-se colônia do resto do país. A Economia continua fortemente baseada nas exportações, onde grandes projetos implantados na região são voltados para interesses externos. O Brasil olha para o Estado do Pará, como um grande produtor de commodities para o consumo do Brasil desenvolvido, a região sudeste.
Assim como no passado, muitos interesses econômicos estão em jogo e no final quem paga a conta sempre é a população da região. No entanto esta, talvez, seja uma oportunidade para mostrarmos unidade e um só objetivo: o desenvolvimento do Estado do Pará. No entanto é chegada a hora da revolução ser dos paraenses e começarmos a exigir o que nos é direito. Ao invés de dividir o Estado, por que não se propõem uma revisão histórica do processo de desenvolvimento do Pará, pondo em análise uma revisão crítica das relações com os mega exploradores dos nossos recursos naturais e ainda a revisão da Lei Kandir, que historicamente causam grandes perdas ao Estado.
O fato é que o caminho das pedras que se apresenta ser a divisão do Estado do Pará, na solução dos problemas da região, na verdade, nada mais é do que a obsessão por mais cargos eletivos e poder para políticos da região, que vale ressaltar na sua maioria não tem nenhuma raiz paraense e que buscam muito mais expansão de suas carreiras políticas, do que realmente o desenvolvimento das regiões a qual pleiteiam a divisão.
Fragmentar o Estado não mudará o modo de enxergar e a posição que a região ocupa dentro da política brasileira, comandada por um rodízio no poder de apenas três federações.
Caso esta divisão venha a se concretizar, novamente, assim como no episódio da adesão a Independência, a história do Pará seja decidida por gente de fora do Estado. O Pará é dos Paraenses e esta decisão cabe a todos nós nascidos no Estado, filhos dessa estrela chamada Pará e que só de pensar em não manter esse brilho, preferimos, mil vezes, a morte!

Planos de saúde devem marcar consultas em até sete dias

Uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicada nesta segunda-feira (20) estabelece que os planos de saúde terão de cumprir prazos de atendimento. Consultas básicas nas áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia devem ser marcadas em no máximo sete dias úteis. O mesmo prazo vale para atendimento com cirurgião-dentista.
Todas as regras passam a valer em 90 dias úteis após a publicação da resolução normativa no Diário Oficial da União que aconteceu nesta segunda-feira (20).
O limite para agendamento de fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e atendimento em regime de hospital-dia é de dez dias úteis.
Consultas para demais especialidades médicas devem ser agendadas em até 14 dias.
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial – como exame de sangue e de urina – devem ser agendados em até três dias úteis. Já o prazo para procedimentos de alta complexidade é de 21 dias úteis, bem como o atendimento em regime de internação eletiva.
Urgências e emergências devem ser prestadas de imediato por parte dos planos.
Segundo a ANS, esses prazos valem quando o cliente entra em contato com o plano e solicita o agendamento em determinada especialidade de maneira geral, ou seja, quando a consulta se refere a qualquer médico daquela especialidade e não ao profissional de preferência do cliente.
No momento em que o usuário vai marcar a consulta, o plano marca a consulta de acordo com a agenda dos médicos, sempre seguindo os prazos máximos.
O usuário pode ser atendido na localidade que exigir, desde que esteja dentro da área de cobertura de seu plano de saúde.

Redes sociais motivam amizade e atividade política

As redes sociais estão aprimorando as relações interpessoais e incentivando a atividade política de seus usuários, aponta pesquisa do instituto americano de análises Pew Research Center. O estudo, publicado nesta quinta-feira, ouviu 2.255 adultos nos Estados Unidos e concluiu que usuários de sites de relacionamento são confiáveis, têm amigos mais próximos e são mais engajados politicamente. Foram considerados cadastrados no Facebook, Twitter, LinkedIn e MySpace.
"Houve muita especulação sobre o impacto das redes sociais. Grande parte dela se focou na possibilidade de os sites prejudicarem os relacionamentos interpessoais e de afastarem as pessoas dos acontecimentos ao redor", disse o autor principal do relatório, Keith Hampton. "Descobrimos o exato oposto. Usuários de sites como Facebook mantêm relações mais ativas e são mais propensos a se envolver em atividades cívicas e políticas.”
O levantamento mostra ainda que o apoio emocional oferecido por amigos nas redes supera o proporcionado por um parceiro – como namorada ou mulher – em uma relação estável. "As pessoas usam os serviços para manter contato com seus melhores amigos e conhecidos distantes", disse Hampton.
Os dados também são animadores quando o assunto é atividade política. Os usuários de redes sociais são duas vezes e meia mais propensos a participar de encontros com essa finalidade. Além disso, 57% deles estão mais dispostos a tentar convencer alguém a mudar de voto.

Sigilo do regime diferenciado para megaeventos é questionado

O governo conseguiu aprovar na noite de quarta-feira o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para as obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. O que surpreendeu políticos e diferentes entidades da sociedade civil foi a inclusão, no artigo 6, do sigilo dos orçamentos prévios feitos por órgãos federais, estaduais e municipais.
A intenção do governo com a flexibilização das licitações é acelerar as obras de infraestrutura e dos estádios. Para os defensores do novo texto, a divulgação dos preços poderia diminuir a competição, com possível acertos das maiores empreiteiras, formando os chamados “cartéis”.
O tema, mais uma vez, provocou o embate direto de forças entre governo e oposição. Segundo a assessoria da nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o caráter sigiloso já estava implícito no texto original. A mudança na redação teria sido feita justamente para deixar o regime proposto mais claro. 
Em contraponto, a oposição afirma que a medida, além de ilegítima, pode gerar descuido com dinheiro público. Em entrevista ao Contas Abertas, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que a mudança facilita a corrupção.  “A partir do momento que tratamos de licitação, a transparência é fundamental para que não haja irregularidades. É necessário saber o que está acontecendo, para não repetirmos o que aconteceu nos Jogos Pan Americanos de 2007, quando o orçamento foi muito superior ao inicialmente previsto”, ressaltou.
O Ministério Público já havia se pronunciado contrário aos mecanismos diferenciados, no último mês de maio. Parecer técnico classificava o sistema de “inconstitucional”, por violar os princípios de “competitividade, isonomia e da impessoalidade”. Nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi além. Afirmou que a medida provisória é “absurda, escandalosamente absurda”, e completou: “Não se pode ter despesa pública protegida por sigilo. Como a sociedade pode ser privada de acesso a informações relacionadas a despesa pública?”
Uma questão que deve ser levada em consideração está relacionada com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que assegura a transparência. O artigo 48-A, introduzido pela Lei Complementar 131, de 2009, determina que os entes da Federação disponibilizem a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso às informações referentes a despesa, exigindo a divulgação de todos os atos praticados pelas unidades gestoras, inclusive no que se refere ao procedimento licitatório.
Isso deve fazer com que o caso seja questionado no Supremo Tribunal Federal, responsável por decidir questões de constitucionalidade das normas e atos federais.

(Leia a LC 131/2009)

Outros pontos do texto aprovado foram questionados durante a votação de quarta-feira, no plenário da Câmara. Entre as mudanças do texto original está a possibilidade de os municípios contratarem empréstimos sem que aumentem o limite de endividamento apurado com base na receita líquida. Além disso, cidades como Goiânia foram beneficiadas, já que o regime diferenciado será estendido para capitais que fiquem até 350 km das cidades sedes.
Com a grande repercussão da proposta, diversas pessoas solicitaram ao Contas Abertas o contato dos deputados federais, na intenção de questioná-los sobre a decisão. Já que a medida provisória ainda terá destaques que serão votados daqui duas semanas, e depois deverá passar pelo Senado, seguem as listas com os emails e telefones dos parlamentares do Congresso Nacional.

(Lista de telefones e emails - Deputados Federais)

(Lista de telefones e emails - Senadores)



Portal Contas Abertas

Operação prende o líder sem-terra José Rainha

A Polícia Federal informou na manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior, um dos principais líderes de movimentos de trabalhadores sem terra, em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.
José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre, ao todo, dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.
Na casa de Rainha foi cumprido um mandado de busca em que foram apreendidos documentos que poderão ajudar na investigação.
Procurado, a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo informou que José Rainha foi desvinculado do MST. A reportagem aguarda mais informações sobre a data em que ele foi desvinculado da direção do movimento. Segundo a assessoria, atualmente José Rainha organiza um movimento independente relacionado à questão agrária.
O irmão de Rainha, Roberto Rainha, que é advogado, foi detido na casa onde mora com a família em São Paulo. A PF de Prudente confirmou que um mandado de prisão foi cumprido na capital paulista, mas não disse se é Roberto.
"Eles chegaram aqui de madrugada e prenderam ele e nem sabemos o motivo até então. Os advogados estão na sede da PF tentando ver o que há. Não sabemos nem o porquê da prisão. Estamos muito nervosos, não tem como manter a calma em uma situação destas", disse a mulher de Roberto Rainha, Merli, que estava com ele na casa no momento da ação policial.

Ação
A operação começou às 4h desta quinta e teve a participação de policiais federas de várias delegacias paulistas. Os presos, que são líderes de movimentos sindicais e de cooperativas do Pontal do Paranapanema, estão na superintedência da PF em Presidente Prudente e prestam esclarecimentos. A prisão temporária é de cinco dias, prorrogável por mais cinco dias.
A operação é realizada nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

Desvio de verbas públicas
Em nota, a PF informou que a investigação começou há 10 meses, com apoio do Ministério Público Federal, e tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa que atua na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Conforme a PF, essa organização desviava recursos públicos federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária.
Após conseguir a liberação de recursos destinados ao movimento pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os integrantes de movimentos agrários da região desviavam verbas através do superfaturamento de notas fiscais nas prestações de contas, segundo a PF.
Os presos são investigados pelos crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente (APPs).
"O grupo criminoso utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária", afirma a Polícia Federal em nota.
Rainha já esteve preso na superintendência da PF em Presidente Prudente porte ilegal de arma de fogo no início dos anos 2000. mas foi libertado e respondeu o processo em liberdade, informou a PF. As informações são do G1.

Aprovada LDO 2012

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram ontem 15 (a Lei 92/2011, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2012) do Executivo estadual, que traça as metas que deverão balizar a Lei Orçamentária Anual (LOA 2012), texto que o Executivo deve enviar à Assembleia Legislativa até setembro. A LDO foi aprovada por meio de acordo entre as lideranças, mas a oposição decidiu discutir parte das emendas rejeitadas pela Comissão de Fiscalização Orçamentária e Financeira (CFFO). A LDO 2012 prevê receita de R$ 5.6 bilhões, sendo 25% desse total em repasses aos poderes constituídos.

No total, foram aprovadas 41 emendas à LDO 2012, que receberam parecer favorável da CFFO de um total de 116 propostas apresentadas pelos deputados. Além do projeto, foram votadas as emendas de consenso em bloco e pelo acordo. Alguns deputados decidiram destacar várias emendas rejeitadas para discutir em plenário, mas nenhuma delas conseguiu apoio da base aliada. Dentre as emendas rejeitadas, duas foram as mais polêmicas em plenário. Apresentada pelas bancadas do PT e Psol, uma delas dispunha sobre a previsão de recursos na LDO 2012 para aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores da educação pública estadual. Apesar dos apelos da oposição, os deputados da base de sustentação do governo Simão Jatene (PSDB) não aderiram à ideia.

O líder da bancada governista, deputado Márcio Miranda (DEM), garantiu da tribuna que o PCCR aprovado em 2010 vai ser colocado em prática pelo governo Jatene. Segundo Miranda, o secretário de Educação, Nilson Pinto, está em negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e está fazendo um trabalho de enquadramento de todas as categorias nas novas medidas. Também afirmou que já foi acertado com o Sintepp que será necessário enviar para  AL algumas propostas de alterações, já em consenso com o sindicato. “O PCCR já foi acatado pelo governo Simão Jatene”, assegurou o líder governista.

Sigilo eterno de documentos

O governo não conseguiu ganhar o jogo de forças travado dentro da própria base aliada para a aprovação da Lei de Acesso a Informação (PLC 41/2010). Diante da pressão dos senadores Fernando Collor e José Sarney, o governo chegou a anunciar que retiraria o regime de urgência na tramitação do projeto. A justificativa é atender aos pedidos dos dois ex-presidentes da República, que são a favor do sigilo eterno de alguns dos documentos ultrassecretos.

A assessoria de comunicação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), último relator favorável ao projeto antes do mesmo passar pelo crivo de Collor, afirmou que o parlamentar continua a favor do texto como lhe foi entregue para avaliação e que, “independente do que aconteça, a intenção é trabalhar para a aprovação do projeto”.

Nesta terça-feira, o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE) anunciou que a bancada do PT seria contra qualquer alteração no texto. Já no final do dia, com a declaração da nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que o Palácio do Planalto trabalhava para restabelecer o sigilo eterno, o próprio líder recuou, afirmando que o partido rediscutirá o assunto.

 Se o regime de urgência for mesmo retirado, o projeto continua na Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidida pelo senador Collor. Segundo o líder do governo, senador Romero Jucá, deve ser necessário “de dois a três meses” para ajustar o texto. Desta forma, a PLC deve ser votada apenas no segundo semestre. Como ainda precisará voltar para a Câmara dos Deputados, a definição pode acontecer apenas em 2012.

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), pioneira na luta pelo livre acesso a informações públicas, considerou lastimável que os senadores pretendam modificar o projeto, no sentido de que no texto volte a existir o “sigilo eterno”.

“Esperamos que o bom senso volte a vigorar entre a maioria dos senadores e no Palácio do Planalto,  e que o projeto seja aprovado tal qual veio da Câmara: com tempo máximo de sigilo de 50 anos, prazo já elástico para qualquer tipo de documento público ficar guardado. O texto já aprovado pelos deputados é no momento o melhor para a liberdade de expressão, informação e para a democracia em geral”, afirmaram.

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi também se mostraram surpresos com o novo posicionamento do governo. Ambos participaram do evento que marcou a repatriação dos documentos originais do projeto Brasil: Nunca Mais, copiados e catalogados clandestinamente na década de 1970. Foram mais de 700 processos de presos políticos, guardados pela Justiça Militar, que haviam sido enviados para o Conselho Mundial das Igrejas (CMI), nos Estados Unidos.

A repercussão ainda gerou críticas por parte da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Interesses particulares não podem se sobrepor à vontade da sociedade”, afirmou Ophir Cavalcante, presidente da OAB.

Longo caminho

Depois de aprovada na Câmara dos Deputados, o projeto de lei já passou por outras três comissões do Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Todas deram parecer favorável à PLC 41/2010.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deveria ter sido o último estágio para a aprovação da nova legislação. A necessidade de ser analisada pela comissão aconteceu em função dos diversos documentos que tratam da segurança nacional e da relação do Brasil com outros países. No caso, documentos do período da ditadura, da Guerra do Paraguai e até telegramas diplomáticos, considerados ultrassecretos, não seriam mais protegidos pelo sigilo eterno.

Diante da resistência de Collor, Jucá pediu o regime de urgência na tramitação do projeto. A manobra regimental seria para tirá-la da CRE e levar direto ao plenário do Senado. Porém, o Planalto recuou diante da pressão do ex-presidente e decidiu adiar a votação. A sanção também esteve programada para o último dia 18, quando, mais uma vez, foi impedida por Collor, que solicitou vistas para negociar emendas que pretendia apresentar.

A retirada do pedido de urgência foi a gota d`água no retrocesso para a aprovação do projeto, além de decepcionar quem acreditava no evolução da liberdade de imprensa brasileira, ressaltada na campanha da então candidata a presidência, Dilma Rousseff. Vale lembrar a vontade inicial da governante eleita: sancionar o projeto no dia 03 de maio, quando foi comemorado Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

Contas abertas

Erradicação do trabalho infantil tem R$ 23 milhões a menos

No último domingo, 12 de junho, foi celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Mesmo proibido no país, a realidade de crianças e adolescentes de até 16 anos é outra. Lavouras, carvoarias, lixões, semáforos e centros urbanos recebem milhares delas, que buscam formas de complementar a renda familiar.

Para dificultar o combate, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sofreu redução de R$ 23 milhões na dotação inicial do orçamento, comparado com 2010. Em relação aos valores pagos nos primeiros cinco meses também há redução. Enquanto no ano passado haviam sido pagos R$ 111,8 milhões, até maio deste ano o governo utilizou R$ 101,7 milhões do Peti..

A assessoria de comunicação do MDS explica que o percentual de 9% de redução está dentro do esperado. “Mesmo com o corte linear de até 10% feito pelo governo nos programas, o MDS trabalha para que não haja qualquer problema até o final do ano. O Ministério tem recursos para atender qualquer criança ou adolescente que o ministério seja informado que esteja trabalhando”, informou a assessoria

O Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa consiste em atender crianças e adolescentes com até 16 anos de idade no contraturno escolar, para o desenvolvimento de atividades socioeducativas, mantendo-as fora do trabalho. Cada família com criança ou adolescente no programa, possui também o direito a transferência de renda do Bolsa Família. A integração dos dois programas busca a preservação dos vínculos familiares e a convivência comunitária. O atendimento é feito através dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Contas Abertas

#BelemNaCopaAmerica vai parar nos TT's Belém!

Em apenas 40 minutos de mobilização no twitter, a campanha #BelemNaCopaAmerica foi parar nas tendências de Belém. Ficou em 18º lugar dos assuntos mais falados do twitter em Belém!
A campanha só está começando e esta foi apenas a primeira mobilização.
Em breve teremos outras! A campanha conta com o apoio dos blogueiros @olinthoazevedo e @marcusatayde e Vereador por Belém @vercarlosaugust

O efeito das drogas

No último fim de semana, o povo paraense assistiu a um verdadeiro banho de sangue. Por volta de vinte homicídios aterrorizaram a população. O que se percebe é que grande parte desses crimes guarda uma semelhança: tem características de execução.

Sabe-se que a maioria dos crimes de execução tem relação direta com o tráfico de drogas. Outros tantos crimes têm relação indireta. O resultado dessa soma nefasta mostra que a disseminação da violência urbana guarda estreita ligação com o uso ou tráfico de entorpecentes.

Desde a década de 1990, o Brasil observa uma melhora continuada dos seus indicadores sociais. Temos menos pobres, mais ricos que há 20 anos. Porém, apesar da melhora, a violência aumentou, exceção feita ao Estado de São Paulo. Essa realidade seria paradoxal se no mesmo período não tivesse ocorrido uma verdadeira invasão do país pelas drogas.

A última grande iniciativa de impacto no sentido de combate ao tráfico foi a instalação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), ainda no governo de FHC. De lá para cá, nada de relevante foi feito. Ao contrário, a fiscalização nas fronteiras continua precária, a pressão sobre os países vizinhos inexiste (a Bolívia, p. ex., sob o governo Evo Morales, viu aumentar em 60% as plantações de coca. E é muita ingenuidade acreditar que essa expansão deve-se apenas ao respeito às tradições indígenas).

Em conseqüência, as drogas se popularizaram, chegaram ao interior do país, tomaram conta das grandes cidades e vivemos uma situação catastrófica, com poucas perspectivas de melhora. O crack, p. ex., disseminou-se pelo país sob as barbas do governo Lula, e nada foi feito. Agora, tem-se a notícia de que o óxi já faz estragos, e o imobilismo da presidente Dilma continua.

Importante trazer uma ilustração para se ter uma idéia do reflexo das drogas (lícitas e ilícitas) na questão da violência e na sociedade: os casos de violência familiar, em geral, ocorrem quando o marido pratica tais atos contra a esposa e filhos sob o efeito do álcool; em outros tantos casos, o dependente químico passa a furtar seus próprios familiares e amigos para sustentar o vício; há muitas situações também de brigas em bares, entre pessoas embriagadas (uma breve pesquisa no Google mostra que a proibição de funcionamento de abres a partir de determinada hora tem reflexo imediato na redução dos índices de violência); de outra maneira, parte considerável dos roubos são praticados para pagar dívidas com traficantes e assim vai. Do outro lado, o assassinato como instrumento de “acerto de contas” entre traficantes e seus devedores é prática contumaz. Essa crise social é, de longe, o pior efeito das drogas.

Mas o governo não é o único culpado. Não se pode desprezar também a responsabilidade dos consumidores de drogas que financiam o tráfico e alimentam esse círculo vicioso.

O governo do Estado pode muito pouco nessa questão. Deve, sim, haver um verdadeiro pacto entre governo e sociedade, acompanhado de medidas eficientes de combate ao tráfico,  conscientização da população, e tratamento dos dependentes químicos. A questão das drogas é um problema de todos. Não cabe a ninguém se eximir.

Contran proíbe instalação de farol xênon

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu a instalação de faróis de gás xenônio em veículos que não saírem de fábrica com esse dispositivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (7). Até então essa alteração era permitida mediante autorização prévia do Departamento de Trânsito nos estados e deveria constar no documento do veículo (CSV).
O Contran diz que veículos que tiveram instalados esse tipo de farol com a devida alteração do Detran, "com CSV emitido até a data da entrada em vigor desta resolução" poderão circular "até a data de seu sucateamento, desde que o equipamento esteja em conformidade com a resolução 227/2007", que dispõe sobre o sistema de iluminação dos veículos. Por sucateamento, explica a assessoria do órgão, entende-se o quanto o veículo durar. Em caso de necessidade, esses também poderão substituir o equipamento por outro similar.

Lista de proibições
A nova resolução do Contran (384/2011), emitida no último dia 2, inclui a instalação do farol xênon em uma lista de outras alterações em veículos vetadas pelo órgão, dispostas no artigo 8º da resolução 292, de 2008 (veja abaixo). Agora, entre as proibições, figura o item "instalação de fonte luminosa de descarga de gás em veículos automotores, excetuada a substituição em veículo originalmente dotado deste dispositivo".
A assessoria de imprensa do órgão confima que o veto vale apenas para instalação do farol de xênon após a fabricação dos veículos -os que já saem da linha de montagem com o dispositivo poderão continuar circulando com ele e substituí-lo por equipamento similar quando necessário.
Segundo o Código Nacional de Trânsito, o desrespeito à regra pode resultar em multa de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Comportamento de Tiririca na Câmara

O comportamento do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) de nada lembra o seu personagem Tiririca quando se trata seu comportamento na Câmara. A constatação foi feita pela revista Playboy, que traz uma reportagem com o deputado na edição de junho.
De acordo com a publicação, Tiririca tem se comportado de forma acanhada e anda cabisbaixo pelos corredores da Casa. A reportagem aponta ainda que, nos corredores, comenta-se que a cúpula do PR orientou que o deputado não abrisse a boca para evitar que emita opiniões polêmicas que possam lhe render a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.
“Todo deputado quer os holofotes, mas o Tiririca, não”, afirma o deputado federal Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, que complementa dizendo que o amigo de bancada ainda não se adaptou à rotina política. “O Tiririca é um peixe fora d’água no Congresso, mas tem que aprender a nadar. Até agora ele está completamente apagado”, completou Alencar, conforme destaca a publicação.(eBand)

Deputados aprovam “PEC da Grilagem”

Sob muita polêmica, os deputados estaduais aprovaram o projeto de emenda constitucional para regularização de terras públicas no Estado do Pará até 2.5 mil hectares, proposta pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM).

O projeto, denominado pelos opositores de “PEC da Grilagem”, previa originalmente dar plenos poderes ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para regularização de terras ocupadas até 2.500 hectares, alterando o artigo 241 da Constituição Estadual, que trata da política agrária estadual.

A oposição reagiu, alegando que a medida iria aumentar a tensão no campo e, consequentemente, os conflitos agrários, podendo acelerar as mortes de lideranças de trabalhadores rurais. Mas um grande acordão proposto pelo autor da matéria conseguiu aprovar a PEC quase por unanimidade. O único voto contrário foi do líder do PSol, Edmilson Rodrigues.

A emenda incluída no texto da PEC prevê que o Estado somente concederá terras até o limite máximo de 2.5 mil hectares, sendo que até 1.5 mil hectares serão de responsabilidade do Iterpa e nas áreas acima de 1.5 mil até 2.5 mil hectares, a regularização terá que, necessariamente, passar por aprovação prévia da Assembleia Legislativa. Nos imóveis que ultrapassam 2.5 mil hectares permanece a atribuição de regularização ao Congresso Nacional.

Atualmente, cabe ao Iterpa a concessão de títulos de terras estaduais a ocupantes destas áreas até 100 hectares. Com a aprovação da nova medida, a oposição acredita que foi a única forma de barrar que apenas o Executivo estadual tivesse plenos poderes de analisar e conceder títulos de terras públicas estaduais, conforme defende o vice-líder do PT, deputado Airton Faleiro, cuja bancada havia apresentado emenda já prevendo a redução das concessões até 1 mil hectares de terras, que foi suplantada pelo “emendão” da bancada governista.

Já o líder governista também acredita que o acordão realizado entre 15 das 16 bancadas com assento na AL foi a melhor forma para desburocratizar, segundo Miranda, o processo de regularização de terras no Pará.

Ele rechaça a definição de “PEC da Grilagem” dada à matéria pela oposição e assegura que a partir da sanção da matéria pelo governo, o Estado poderá melhorar a imagem dos problemas no campo. “Com a regularização das terras públicas estaduais, a tendência é a redução dos conflitos, já que haverá ordenamento”, argumenta Márcio Miranda.

No entanto, a PEC excluiu a análise do Conselho Estadual de Política Agrária, Agrícola e Fundiária, entidade prevista na Constituição Estadual, constituído para reunir lideranças de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, que mediante plano de exploração econômica deveria analisar a aprovar as concessões de títulos de terras estaduais.

Márcio Miranda alega que em seu quarto mandato como deputado estadual não tem conhecimento de nenhuma reunião do conselho para analisar concessão de terras. “O Pará está com a economia estrangulada pela ausência de regularização fundiária”, ressalta Miranda.

Para conseguir costurar o acordo com a maioria das bancadas para assegurar a aprovação da matéria, o líder governista teve que ceder também à exclusão do substitutivo do deputado Fernando Coimbra (PDT), que também é pecuarista e que propôs que os imóveis rurais cuja dimensão excederem 2.5 mil ha, o Iterpa deveria conceder título provisório de propriedade e após solicitar autorização ao Congresso Nacional para conceder a alienação definitiva de tais imóveis. Esse foi um dos pontos mais polêmicos do projeto.

O PROJETO

Pelo texto aprovado, o Estado, através do Iterpa, só vai conceder terras com área de até 2,5 mil hectares. Acima disso, a autorização tem que partir do Congresso Nacional.

A REFORMA NECESSÁRIA

A questão da reforma política voltou à pauta neste ano de 2011. Por enquanto, os únicos consensos em torno do tema são o de que a reforma política é necessária; e que o atual sistema político-eleitoral é não é mais adequado à nossa realidade. A partir daí, começam as inúmeras divergências.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal criaram, cada um, a sua comissão para tratar da reforma política. Muitas propostas foram apresentadas, algumas foram aprovadas nas comissões, mas não há certeza se realmente a reforma sairá. Um tema polêmico como esse merecia esforço da presidente da República, mas ela prefere se manter alheia às discussões.

Mas, porque uma reforma política? A pergunta retórica serve para esclarecer alguns pontos. Os defeitos do atual sistema são muitos, mas os principais pontos referem-se ao financiamento de campanha, ao sistema eleitoral e à organização partidária.

Nesse sentido, a reforma política só faz sentido se servir para baratear as campanhas eleitorais, promover a participação política dos cidadãos, facilitar o acompanhamento do mandato do eleito pelo eleitor, e fortalecer e democratizar os partidos. Essa é a reforma necessária.

Assim, a reforma deve contemplar as seguintes proposições: manter o financiamento misto de campanha, limitando-se o valor que pode ser doado e aumentando-se o poder de fiscalização do Ministério Público Eleitoral; adotar o voto distrital misto como sistema eleitoral; fortalecer as regras de fidelidade partidária; criar a cláusula de desempenho para os partidos; criar meios que garantam a democracia interna nos partidos.

O argumento comum de que o financiamento misto (parte público, parte privado) estimula a prática do “caixa dois” é falacioso. Ora, o financiamento público de campanha não elimina o caixa dois, afinal, essa prática já é proibida. O que efetivamente aumentará o combate à corrupção eleitoral passa pelo fortalecimento das instâncias de fiscalização e pela maior eficiência da Justiça na punição aos infratores.

Ainda, não acredito que a população irá entender que recursos públicos estarão sendo utilizados em prol de campanhas eleitorais, ao invés de serem investidas em setores essenciais como saúde e educação. Por fim, o financiamento público transforma os partidos em efetivas concessões do Estado. Isto é, os partidos deixam de ser manifestações da sociedade, para se tornarem braços do Estado. Essa interferência estatal na organização partidária não coaduna com os princípios democráticos. Parece mais uma prática de Estado autoritário.

Já o voto distrital misto une as virtudes do voto distrital puro e do voto em lista pré-ordenada. Nesse caso, parte das cadeiras do parlamento é eleita pelo voto distrital e outra parte pelo voto em lista. No primeiro, cada estado, p., ex., é dividido em distritos e cada distrito elege seu deputado em votação majoritária. No segundo, o cidadão vota no partido que melhor representa a sua ideologia.

O voto distrital barateia a campanha eleitoral (pois o candidato só fará campanha em seu distrito, área reduzida); permite maior controle da sociedade sobre o mandato do eleito; permite ao eleito saber exatamente quem ele representa; e elimina a disputa intra-partidária, já que o candidato de um partido não concorrerá com seu correligionário. O voto em lista, por sua vez, deve ser acompanhado de regras que garantam a efetiva democracia interna nos partidos, com cotas de representação para mulheres e jovens, e ampla participação dos militantes na elaboração das listas. Ao cabo, o partido sairá mais fortalecido e as ideologias políticas ganharão relevância novamente.

Adiante, as regras de fidelidade partidária devem ser expressamente definidas em lei. Devem também ser regulamentadas as prévias partidárias que ocorrerão sob fiscalização da Justiça Eleitoral. A cláusula de desempenho servirá para, juntamente com essas outras medidas, enterrar de vez as chamadas siglas de aluguel.

Contudo, a sociedade deve ser protagonista dessa discussão, afinal, é um debate que interessa diretamente a todos os cidadãos. Assim, é função dos partidos, dos órgãos do Parlamento, da Justiça Eleitoral e, sobretudo, das entidades da sociedade civil promover amplo debate e mobilização que ajudem a esclarecer o tema. Caso contrário, a reforma poderá não sair, ou terminar deslegitimada pelo povo.

COPA DO MUNDO 2014: SONHO OU PESADELO?

No ano em que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, declarou que a maioria dos investimentos, na construção dos estádios e infraestrutura, viriam da iniciativa privada, não tendo assim, recursos públicos envolvidos. Mas não é o que tempo está mostrando. Passados alguns anos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) criou uma linha de crédito, inédita na instituição, para financiar a construção de estádios.
Desde lá, o que se tem visto é a ausência de investimentos privados e a preocupante e crescente presença de recursos públicos, em valores exorbitantes.
Com obras atrasadas, o Governo Federal mostra que já perdeu o controle da situação e começa a promover ações irresponsáveis, ignorando recomendações dos Tribunais de Contas, Ministério Público e entidades, no que se refere à aplicação dos recursos públicos nas obras da Copa. O tempo vai passando e a falta de planejamento favorece a corrupção. E é justamente essa falta de planejamento que vem fazendo a festa de cartolas e construtoras, que tem triplicado os valores das obras, alegando o pouco tempo. Tudo isso, parece ‘jogada ensaiada’ com o Governo Federal que, volto a ressaltar, de forma irresponsável tenta agilizar as obras, ao arrepio da lei, eliminando licitações e afrouxando a fiscalização.
Recentemente, o TCU chamou a atenção para o fato de que 98,5% dos R$ 23 bilhões previstos para serem gastos nas obras da Copa sairão dos cofres públicos, sendo que a maior parte virá da Caixa Econômica, BNDES e da Infraero. Somente estas três estatais, investirão juntas, cerca de R$ 16,5 bilhões, sendo R$ 6,6 bi da Caixa, R$ 4,8 bi do BDNES e R$ 5,1 bi da Infraero. Completam a conta os estados, municípios e portos.
Não podemos deixar de citar, o projeto fadado à falência, no valor de U$ 30 bilhões, destinados a construir um trem-bala para ligar São Paulo com o Rio de Janeiro. Que por sinal este projeto que seria para a Copa 2014, não ficará pronto para o evento, descaracterizando a urgência que é tratada esta obra, por parte do governo Dilma.
Para onde olharmos, a situação é complicada. Em relação ao financiamento realizado pelo BNDES, este parece ser a fundo perdido, pois é quase impossível acreditar que os clubes, extremamente endividados com INSS e FGTS, possam garantir o pagamento dos empréstimos.
Com tudo isso, um iminente prejuízo do Mundial já assusta. Os gastos com a Copa do Mundo, já é duas vezes superiores ao que o país africano colocou para o evento de 2010. Preocupa mais ainda quando constatamos que este prejuízo é uma conta que as esferas de Governo Federal, Estadual e Municipal, irão ter que bancar sozinhas, pois nem FIFA, nem CBF terão seus lucros ameaçados no torneio. O fato é que o Governo Federal detém um acordo realizado com a FIFA sobre a isenção de impostos, que evitará que R$ 500 milhões sejam coletados pelo Tesouro.
É inegável que a Copa do Mundo pode deixar um excelente legado em infraestrutura à sociedade. Entretanto, o evento pode deixar também outro legado ao Brasil: dívidas. Especialistas já afirmam que algumas obras levarão até 2030 para se pagar. Logo, o sonho de realizar o Mundial, é realidade, mas é realidade também um pesadelo que o país começa a enfrentar, que aparentemente, pode até não ter conseqüências agora, mas com certeza não perdoará a irresponsabilidade e a falta de planejamento por parte dos responsáveis pelas obras da Copa 2014 e mais uma vez quem pagará a conta no final será a população.

Twitter em português

Depois de anos de espera, finalmente o Twitter ganhou uma versão em português. Mesmo com os milhões de usuários brasileiros cadastrados, somente hoje foi liberada a versão criada para nós. O anúncio ocorreu em uma postagem no blog oficial do Twitter, na qual foi explicada a importância do serviço de microblogs no país.
Já estão disponíveis as versões web, Android e Mobile. Em breve, devem ser lançadas as versões para outros dispositivos. Ainda segundo os desenvolvedores, a tradução levou apenas três dias para ser concluída. Foram listados também alguns dos principais perfis brasileiros: Dilma Rousseff, Eike Batista, Luciano Huck, Neymar e Preta Gil.
Para modificar o idioma em seu perfil são necessários apenas alguns passos. Após logar na rede social, clique sobre seu nome de perfil e em seguida sobre a opção “Settings”. Em seguida, procure a opção “Language” e marque “Português”. Pronto, agora é só aproveitar a nova versão do Twitter.

Taxa básica de juros deve aumentar de novo

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central encerra nesta quarta-feira (8) sua quarta reunião do ano, que começou na terça-feira (7). O encontro deve selar outro aumento da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 12% ao ano, mas deve subir para, pelo menos, 12,25% ao ano.
A suposta explicação para outra alta é escalada da inflação, que diminuiu o ritmo de aumento no mês passado, mas já ultrapassou a meta imposta pelo governo.
Impactado pela redução dos preços dos combustíveis, sobretudo do álcool, das passagens aéreas e dos itens de vestuário, saúde e cuidados pessoais, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial do governo para medir os preços, ficou em 0,47% em maio – patamar bem inferior aos 0,77% de abril.
Apesar da desaceleração, em maio, o IPCA ficou em 6,55% nos últimos 12 meses, pouco acima dos 6,51% vistos em abril. Com esse resultado, a inflação deixa ainda mais para trás a meta estabelecida pelo Banco Central – de 4,5%, com limite de variação de 2,5% a 6,5%.
O aumento dos juros é sempre prejudicial ao consumidor, independentemente do grau da elevação da taxa básica. Da mesma forma que ocorreu nas últimas elevações da Selic, as taxas médias de empréstimo pessoal e cheque especial devem subir ainda mais com um possível aumento dos juros.
A indústria, o comércio e as centrais sindicais sempre criticam o aumento dos juros, que pode impactar e reduzir o nível de investimento das empresas. Por sua vez, os empregos podem ser afetados, já que a indústria deixa de contratar novos profissionais porque estará pagando, teoricamente, juros maiores.