Filme repetido

Há um famoso ditado que afirma: “mudam os porcos, mas a lama continua a mesma”. A semana começou com um alvoroço político. Para não variar, mais um escândalo de corrupção varreu o governo Dilma, agora no Ministério dos Transportes.
A revista VEJA publicou matéria recheada de denúncias envolvendo toda a cúpula do Ministério e os líderes do Partido da República (PR), responsável pelas indicações do órgão. O esquema era baseado em pagamento de propina aos chefes do partido em troca de reajustes nos preços dos contratos de obras públicas.
Após as graves denúncias, viu-se desenrolar a novela de sempre: os acusados negaram o que foi publicado na reportagem; o governo convocou uma reunião de emergência; alguns políticos da base passaram a desferir o famoso “fogo amigo”, de olho nos cargos; e a diminuta oposição cobrou reação mais dura do governo.
Diante da situação árida, restou ao governo, primeiramente, afastar a cúpula do Ministério e, depois, efetivar a troca de comando da pasta, ao demitir o próprio Ministro dos Transportes.
Ficou evidente que, ao agir com rapidez, a presidente Dilma quis agradar a platéia, ainda mais quando se tem na memória recente o escândalo envolvendo Antônio Palocci. Porém, se tivesse mesmo interesse em moralizar o governo, a presidente não deveria nem ter mantido no comando do órgão a quadrilha que lá se instalou desde o governo Lula.
Vejamos: O então ministro Alfredo Nascimento, que possui base política no Amazonas, foi nomeado para o cargo em 2004. Em 2007, Luiz Antônio Pagot (afilhado político do Senador e ex-governador do Mato Grosso, Blairo Maggi) foi indicado para a chefia do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
Há anos o Senador Mário Couto vem denunciando quase que diariamente as estripulias da dupla, e por várias e várias vezes a base governista impediu a convocação do presidente do DNIT no Congresso.
Em 2009, o jornal Correio Braziliense divulgou vídeo e matéria contendo denúncias contra o ministro Alfredo Nascimento. Lula nada fez. Dilma, então ministra da Casa Civil, não se importou.
Ademais, mesmo que não se tivesse descoberto a corrupção, a terrível situação das estradas e rodovias federais (decorrente da malservação do dinheiro público) já seria motivo suficiente para demitir toda a corriola que comandava o Ministério. Em suma, Dilma sabia muito bem quem estava nomeando e mantendo à frente da pasta dos Transportes.
Mas como o filme é repetido, já se anuncia o que vem pela frente: o governo manterá o ministério com o PR (cujo secretário geral é o deputado mensaleiro Valdemar da Costa Neto); uma eventual proposta de CPI dos Transportes será abafada pela ampla base governista no Congresso; e tudo continuará como antes.
Por isso, não surpreende a fala do líder do PR na Câmara, o dep. Lincoln Portela, sobre a sugestão do nome de Paulo Passos (secretário executivo da pasta) para o Ministério: “Ele é competente, sério, probo e íntegro, mas entre isso e ser ministro há uma distância a percorrer”. Parece que já foi o tempo em que ser competente, probo e íntegro eram virtudes a serem consideradas para se indicar um gestor público.
Concluo, então, com o corolário do adágio que iniciou o texto: “é preciso que as coisas mudem para que permaneçam exatamente como estão”.
Até o próximo escândalo.

PS: vale à pena assistir ao vídeo em que a então ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, diz confiar e apoiar Alfredo Nascimento para qualquer cargo.

Calote do consumidor tem maior alta no semestre desde 2002

O calote ao consumidor cresceu no primeiro semestre de 2011, graças ao aumento da inflação entre janeiro e junho. Uma pesquisa da empresa de análise de crédito Serasa Experian mostra que a inadimplência ficou 22,3% maior em relação à primeira metade do ano passado. Esse aumento é o maior já visto nesse indicador desde 2002.

As dívidas dos brasileiros com o limite da conta no banco, com financeiras, com lojas e com cartões de crédito foram as grandes vilãs do calote. As chamadas dívidas bancárias cresceram 7,5% neste ano na comparação com o ano passado. As não bancárias (que envolvem o comércio em geral e o cartão) aumentou 76,2% no mesmo período.

Isso mostra que o brasileiro atrasou mais a parcela das compras, entrou mais no cheque especial e usou mais do rotativo do cartão neste ano do que na primeira metade de 2010. O grande culpado é o encarecimento do crédito de um ano para o outro por causa da inflação.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o crescimento da inadimplência no semestre é justificado pelos efeitos da política monetária do governo para controle da inflação, que desde o fim de 2010 já aumentou os juros, elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e encareceu o custo para pegar dinheiro emprestado.

- O consumidor enfrenta uma redução no poder aquisitivo e o crescente endividamento dificulta o pagamento das dívidas assumidas anteriormente.

Na mesma comparação do começo deste ano com o do ano passado, os títulos protestados e os cheques sem fundos diminuíram (6,7% e 4,4% respectivamente).

Embora tenha crescido bastante em quantidade, em valores as dívidas bancárias e não bancárias diminuíram. A grana média que o consumidor devia ao banco (com o cheque especial, por exemplo) baixou de R$ 1.335,17 para R$ 1.307,90.

Já as dívidas não bancárias (lojas em geral, cartões de crédito, financeiras, prestadoras de serviços como fornecimento de energia elétrica, água, telefonia, entre outras) tiveram a maior queda em seu custo médio: passaram de R$ 385,50 para R$ 307,54.

O valor médio que o brasileiro gastou com um pré-datado ficou em R$ 1.313,97. Na primeira metade do ano passado, estava em R$ 1.227,82. Os títulos protestados, apesar de terem diminuído a inadimplência nesta primeira metade do ano, aumentaram seus valores médios de R$ 1.156,29 para R$ 1.328,50.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta terça-feira (5) uma lista com 90 faculdades brasileiras que não tiveram nenhum candidato aprovado no exame da Ordem, após as duas etapas da prova. O resultado da avaliação foi o pior da história da entidade: só 9,74% dos bacharéis foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, o que significa 90,26% de reprovação, segundo o Conselho Federal da OAB.

A lista de faculdades vai ser enviada ao ministro da Educação, Fernando Haddad. No total, 610 instituições de ensino participaram do exame.

A intenção da OAB é pedir a Haddad que as faculdades reprovadas sejam colocadas em regime de supervisão. Isso significa que elas podem ter vagas cortadas ou o vestibular suspenso, caso seja constatada irregularidade nos cursos oferecidos.

As instituições também devem cumprir metas estabelecidas pelo MEC (Ministério da Educação) e ser acompanhadas de perto pela pasta.

Desempenho

Até a última edição do exame, realizada em dezembro de 2010, o pior índice era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos no primeiro exame feito pela OAB em 2010.

O exame foi unificado em 2010, o que ajudaria a explicar o aumento da reprovação, segundo especialistas: a porcentagem de aprovados, na média entre os três concursos anuais, caiu de 28,8%, em 2008, para 13,25%, em 2010.

Antes, cada Estado fazia sua seleção, o que possibilitava, segundo a OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas regiões do país.

O calendário da OAB está atrasado. A primeira prova de 2011 será neste mês, dia 17. A segunda está prevista para 21 de agosto. Os resultados serão divulgados em 13 de setembro.

Veja a relação das instituições (PDF) 

Belo Monte: sinal de alerta aos paraenses

O sonho da construção da Usina de Belo Monte se iniciou ainda no período militar em 1975, com os primeiros estudos de inventário da Bacia hidrográfica do Rio Xingu. Desde lá, o Brasil e o Estado do Pará mudaram muito, hoje vivemos um regime “democrático” e a idéia de desenvolvimento para a Amazônia também mudou, onde atualmente fala-se muito em desenvolvimento sustentável. No entanto, este novo pensamento contrapõe-se com uma visão desenvolvimentista que perdura desde o período militar e ainda hoje se vê necessário diante do bom desempenho econômico do país, que exige ampliação do seu parque industrial, logo, mais recursos energéticos e maiores infra-estruturas para tal.
Todo esse contexto põe em discussão a importância do Estado do Pará ao resto do Brasil. A atenção oferecida ao Estado pelo país, não condiz com o valor e o peso, tanto no sentido da economia, onde o mesmo figura entre os cinco maiores exportadores, como também no sentido de seus recursos naturais. O fato é que o tratamento do Governo Federal com o Estado do Pará, pouco mudou durante todos esses anos, sendo de certa forma uma visão colonialista, restando ao mesmo, ficar alheio ao desenvolvimento social do sul do país, onde estão concentrados os investimentos. E agora com a construção da Usina de Belo Monte, é a chance de o Pará reivindicar junto ao Brasil a devida atenção e investimentos que o Estado tanto necessita, não ficando assim, apenas com o ônus da construção de um projeto desse porte.
Orçada em aproximadamente R$19 bilhões aos cofres públicos e privados, uma vez construída, a Usina de Belo Monte será a maior usina em capacidade de geração de energia totalmente nacional, com um potência instalado de 11.233 MW, a qual aproveitará a queda significativa de 90 metros entre Altamira e a volta do Xingu. Sua construção inundará áreas em três municípios do Pará, são eles: Vitória do Xingu, Brasil Novo e Altamira.
É certo que o país deva realizar obras estratégicas e estruturantes, para um maior desenvolvimento, no entanto é importante que seja encontrada uma forma que este desenvolvimento seja homogêneo no país, e não excludente, fazendo de algumas regiões, verdadeiras colônias brasileiras. Não pode haver desenvolvimento de algumas regiões do país em detrimento da miséria e dos problemas sociais de outras, como que há muito tempo vem ocorrendo com o norte do Brasil.
Especificamente o Pará, deve-se valer do grande potencial energético e extrativista, para fortalecer o sentimento de sociedade nortista e amazônica e exigir o que deve ser exigido dentro do que nos é de direito, pois é inaceitável que este projeto de construção da Usina de Belo Monte, venha a ser remodelado para agradar apenas investidores estrangeiros e visar mais uma vez, em apenas, trazer desenvolvimento industrial, econômico e social ao Sudeste e Sul do país, para onde já se destinará 3/4 da energia produzida na usina a ser construída, assim como acontece na usina de Tucuruí, onde apenas 1/3 do que produzido é destinado a população do estado, onde podemos ressaltar que ainda temos regiões no Pará que ainda sequer há energia elétrica e sofrem com racionamentos ou ultrapassados geradores em seus municípios.
Em relação aos impactos ambientais e sociais que uma obra deste porte pode trazer a região, é preciso que cada vez mais, a região tenha o apoio da União, no sentido de encontrarmos uma forma que possamos ter um desenvolvimento sustentável junto aos recursos da Amazônia, mas que também não podemos abrir mão de algumas vantagens que temos com a região amazônica e toda sua biodiversidade e seu potencial hidrelétrico, fazendo com que isto seja de uma forma em que se busque preservar os interesses coletivos de sociedades nativas e de toda a nação.
Não pode-se cometer os mesmos erros de algumas décadas atrás com a construção da Hidrelétrica de Tucuruí, não que a sua construção tenha sido um erro, entretanto, durante a
execução da obra da usina, vários erros poderiam ter sido evitados, caso tivessem sido realizados estudos mais aprofundados dos impactos no meio ambiente e na comunidade no entorno da usina. Assim, o atual governo brasileiro não pode ser irresponsável em alguns pontos do processo de implantação do projeto da Usina de Belo Monte e muito menos, pode ser conivente com alguns atropelos que vem ocorrendo e colocando em risco a população local, em benefício de grandes empresas. É preciso que o governo seja claro diante dos fatos. Sabemos que uma obra deste porte irá trazer conseqüências, mas, uma vez que as mesmas sejam estudadas e encontradas formas viáveis, que o mesmo socialize com sociedade local, e não apenas esconda os problemas e tome as decisões sem consulta.
Uma vez levantados todos os questionamentos possíveis sobre a construção e seus impactos, é de extrema importância que sejam apresentados soluções para tais e mais que isso, que estas soluções saiam do papel e sejam colocadas em prática, principalmente a requalificação urbana da cidade Altamira, visando o bem estar da população e o desenvolvimento da região.
Até o momento, de tudo que foi prometido para a construção da usina na região, pouca coisa vem sendo colocado em prática. Logo, todos nós paraenses, devemos acender a luz de alerta, para que não sejamos mais uma vez, simplesmente usados pelo resto do país. É fundamental que a sociedade paraense esteja atenta para cada passo desse projeto e que exijamos tudo que os interessados prometeram para o Estado, e mais, com isso possamos também entender a real importância do Pará, em relação ao país, onde não devemos a partir de agora, nos contentar com o resto, pois a riqueza é do Pará, logo, a mesma tem que ficar aqui ou pelo menos, retornar de outra forma para a população paraense.

Substituir cadernos por tablets até 2015, na Coreia do Sul.

 

O Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da Coreia do Sul anunciou na última quinta-feira (30 de junho), que até 2015 todas as escolas do país devem substituir cadernos de papel por dispositivos eletrônicos. Para possibilitar a criação de um ambiente interativo no qual os alunos podem estudar melhor e por mais tempo, o governo deve gastar mais de US$ 2,4 bilhões de dólares.
Os novos livros de ensino digitais devem ser introduzidos aos poucos nas escolas e, em uma primeira etapa, vão conviver com os cadernos e livros de papel. Segundo representantes do ministério, os dispositivos vão conter todo o conteúdo dos materiais tradicionais, com a inclusão de conteúdos multimídia e uma área de perguntas frequentes, com o objetivo de ajudar alunos a compreender melhor as lições.
Os estudantes também vão contar com um sistema baseado na nuvem, que poderá ser acessado a partir de qualquer lugar através de um tablet pessoal. Para tornar isso possível, o Departamento de Educação, Pesquisa e Informação do país ficará responsável pelo estabelecimento de um imenso servidor, além da construção de uma rede Wi-Fi que abranja todas as escolas.

Ensino digital

Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia, ficará a cargo de cada escola decidir quais os materiais de ensino utilizados, estabelecendo quais assuntos serão passados aos alunos das diferentes séries. A expectativa é que a transição se dê de forma simples, já que muitas das crianças do país cresceram acostumadas ao meio digital.
O governo do país também planeja providenciar tablets de forma inteiramente gratuita para famílias de baixa renda, além de disponibilizar online todo o conteúdo das aulas. Assim, estudantes que perdem algum dia de aula poderão recuperar lições perdidas de forma facilitada. O ministério afirma que isso será especialmente importante para o ensino de crianças que sofrem com doenças graves e, devido a isso, passam por longos períodos de interação.

Menores internados por crime cresce 4,5% no Brasil

Levantamento realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos aponta que 18.107 adolescentes estavam internados no fim de 2010 no país, cumprindo pena de restrição de liberdade por terem praticado algum crime. O número é cerca de 4,5% superior ao ano anterior. O governo credita o crescimento principalmente devido ao incremento da internação provisória de jovens infratores, em especial no estado de São Paulo.

Dentre os 18.107 adolescentes, 17.703 cumpriam decisão judicial de internação, internação provisória ou estavam em condições de semiliberdade. Outros 404 estavam internados por outros motivos, aguardando decisão judicial sobre o caso. O ano passado fechou com 58.764 adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país, segundo a secretaria, sendo que 40.657 estavam totalmente em meio aberto.

Em números absolutos, São Paulo lidera: eram 7.074 adolescentes internados em dezembro de 2010;  quase um terço do total do país. Em seguida vêm os estados de Pernambuco, com 1.474 adolescentes, e Paraná, com 1.092.

Na proporção de internos em relação à população adolescente, a maior marca é do Distrito Federal, com 29,6 internos para cada 10 mil, diz a Secretaria de Direitos Humanos.

Em seguida, estão Acre (19,7), São Paulo (17,8), Pernambuco (14,8) e Espírito Santo (13,4). A menor proporção foi encontrada no Maranhão (1,2), Amapá (1,5) e Piauí (1,6).

Meninas
O relatório apontou que o número de meninas cumprindo medidas sócioeducativas representa apenas 5% do total do país (são 915). Entre os estados, elas são em maior número em São Paulo (321 garotas) e em Pernambuco (106).

A proporção entre adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto e fechado (internação, internação provisória e semiliberdade) se apresenta na média brasileira de 1 interno para cada 2 em meio aberto. As maiores proporções, diz a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foram encontradas nos estados de Roraima (1/15), Goiás (1/12), Santa Catarina (1/6), Paraná e Mato Grosso do Sul (1/5). A menor proporção (1/1) foi encontrada nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.

Estados com maior nº de adolescentes internados
1- SP	7.074
2- PE	1.473
3- PR	1.092
4- CE	1.074
5- MG	1.068
6- RS	883
7- RJ	833
8- DF	775
9- ES	490
10- BA	465
Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

 Para o governo, o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo 2010 mostra uma tendência de estabilização na taxa de adolescentes internados. Se entre 1996 e 2004, a taxa cresceu 218%, desde então o número subiu 31%.

Adaptações malfeitas
Integrante do programa “Justiça Jovem” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Renato Ferreira Gonçalves critica as condições das instalações que abrigam os adolescentes infratores no país. Ele visitou no ano passado unidades em todos os estados e aponta que em muitos lugares os garotas e garotas apreendidos estão em “adaptações malfeitas de delegacias e instalações insalubres”.

“Em vários estados, nós recomendamos a destruição das casas onde os adolescentes estavam, devido à insalubridade e arquitetura de sistema prisional. Os adolescentes tinham dificuldades para poder ir ao banheiro à noite, com superlotação e até mesmo constatamos alguns casos de violência física”, diz o juiz.

Uma antiga cadeia onde os adolescentes dormiam foi destruída em Santa Catarina após a visita do CNJ constatar problemas de infiltração, falta de iluminação e problemas hidráulicos. Outras unidades foram fechadas no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pará.

“Hoje, a massa dos adolescentes apreendidos tem alguma relação com o tráfico ou em decorrência disso. Pelo que avaliamos, chega a 60%. Existe alguma variação entre os estados, mas isso é percebido no Brasil inteiro. Se o jovem não é apreendido por porte de droga, é por crimes relacionados, como furtos, roubos, ou latrocínios por causa da droga”, afirma Gonçalves.

Brasil começa a implantar RG com chip

(Foto: Divulgação)

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil em julho. Neste ano, 2 milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado RIC), em fase de testes.
A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor.
Nessa primeira fase, todo o custo será bancado pelo governo - o documento biométrico pode custar até R$ 40 e as formas de pagamento ainda não estão definidas. 
A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A tecnologia foi contratada de uma empresa suíça, a Covadis, com sede em Genebra, que também trabalha na instalação em outros países do mundo. Para seu executivo-chefe, Marcelo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro “serão um teste importante” para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos.
O cartão promete diminuir a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público. Ele trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões.