No último domingo, 12 de junho, foi celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Mesmo proibido no país, a realidade de crianças e adolescentes de até 16 anos é outra. Lavouras, carvoarias, lixões, semáforos e centros urbanos recebem milhares delas, que buscam formas de complementar a renda familiar.
Para dificultar o combate, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sofreu redução de R$ 23 milhões na dotação inicial do orçamento, comparado com 2010. Em relação aos valores pagos nos primeiros cinco meses também há redução. Enquanto no ano passado haviam sido pagos R$ 111,8 milhões, até maio deste ano o governo utilizou R$ 101,7 milhões do Peti..
A assessoria de comunicação do MDS explica que o percentual de 9% de redução está dentro do esperado. “Mesmo com o corte linear de até 10% feito pelo governo nos programas, o MDS trabalha para que não haja qualquer problema até o final do ano. O Ministério tem recursos para atender qualquer criança ou adolescente que o ministério seja informado que esteja trabalhando”, informou a assessoria
O Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa consiste em atender crianças e adolescentes com até 16 anos de idade no contraturno escolar, para o desenvolvimento de atividades socioeducativas, mantendo-as fora do trabalho. Cada família com criança ou adolescente no programa, possui também o direito a transferência de renda do Bolsa Família. A integração dos dois programas busca a preservação dos vínculos familiares e a convivência comunitária. O atendimento é feito através dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
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