O líder do PSDB na Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), Dep. José Megale, propôs que a ALEPA ative a comissão parlamente formada, no ano passado, para o acompanhamento da das obras da Usina de Belo Monte.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DOENTES RENAIS:
No último dia 16, foi comemorado o Dia Mundial do Rim. O assunto foi abordado em plenário na Assembléia Legislativa do Pará, pelo Dep. José Megale.
Megale ressaltou que o Governo do Estado do Pará adquiriu, recentemente, 102 aparelhos de hemodiálise, os quais irão atender oito municípios paraenses. Além da aquisição, Megale ressaltou que o Governo do Pará irá adotar políticas públicas para a prevenção das DRC, como diabetis, obesidade e pressão alta.
Homenagem aos 60 anos da UFRA
A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) completará 60 anos de existência no dia 17 de abril deste ano. A ALEPA vai homenagiar a instituição no dia 14 de abril, com sessão especial solicitada pelo líder do PSDB, Dep. José Megale.
Defesa da Autonomia do Território Paraense:
A Portaria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicada em 12 de Janeiro deste ano, no Diário Oficial da União (DOU), fere a autonomia do Estado do Pará em seu próprio território. A questão foi denunciada à Assembléia Legislativa do Pará pelo Dep. José Megale, líder do PSDB, por meio de requerimento.
Segundo Megale, a portaria restringe o direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas que não sejam da FUNAI na área denominada Terra Indígena Ituna/Itatá (que possui 137 mil hectares), localizada nos municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio.
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