votos, a realização de novas eleições nos municípios de Aveiro e de Brasil Novo,
no sudoeste do Estado, e Bujaru, na região do nordeste. Os pleitos estão marcados para o dia 5 de junho deste ano.
Durante a sessão de ontem foi aprovado também o calendário dos novos pleitos,
que passa a valer a partir de hoje, com o início do prazo para a realização das
convenções dos partidos. A decisão aconteceu na quinta-feira (17).
De acordo com a lei eleitoral, é aprovada a realização de novas eleições nos
municípios quando o prefeito e vice-prefeitos cassados tiverem obtido acima de
50% dos votos válidos. Em cidades onde os percentuais tenham ficado abaixo da
metade de eleitores, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de
prefeito.
A discussão de ontem no TRE-PA foi rápida e só não foi decidida na reunião
anterior porque o juiz André Bassalo fez um pedido de vista dos processos de
Bujaru e Aveiro. Durante a discussão de ontem, Bassalo manifestou-se contrário à
metodologia da votação do processo eleitoral, sobre ser direta ou indireta. ‘No
meu entendimento seria indireta, mas como a maioria votou pelo voto direto,
então será acatado’, disse.
Por ter as mesmas características dos outros dois processos eleitorais, o
processo do município de Brasil Novo foi aprovado rapidamente.
Bassalo informou que o calendário será único para os três municípios. ‘Em uma
minuta de resolução única fizemos a previsão de todos os atos’, disse. Agora,
deve-se seguir o calendário eleitoral, respeitando os prazos para convenção,
registro de candidatura e propaganda eleitoral. Ele destaca que o calendário do
novo pleito está de acordo com o que determina a legislação eleitoral, pois o
prazo mínimo determinado pela lei é de 40 dias.
Na próxima terça-feira o TRE-PA decidirá sobre processos que estão em
tramitação no órgão judicial por desrespeito à lei eleitoral. Entre eles os de
Marabá, Quatipuru, Chaves, Rondon do Pará e Itaituba. Todos foram questionados
judicialmente por algum tipo de irregularidade nas eleições de 2008, quando
houve a escolha dos gestores municipais. Mais de 20 cidades estavam, até o ano
passado, sob avaliação do órgão para decidir sobre a permanência dos seus
gestores ou a realização de um novo pleito eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário