nesta quarta-feira, 23, com a assinatura do decreto de criação do programa
"Municípios Verdes", um convênio de cooperação técnica entre o governo federal,
por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o Governo do Estado, que
vai garantir a transferência de áreas de jurisdição federal para que o Estado
faça a titulação e a reestruturação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A
assinatura deste e de outros atos acontece no município de Paragominas, com a
presença de representantes do governo federal e autoridades do estado.
A solenidade, conduzida pelo governador Simão Jatene, terá início às 9 horas
e marca o primeiro grande avento da atual gestão, reunindo prefeitos municipais,
secretários de Estado e representantes do setor produtivo paraense. Pelo governo
federal, estarão presentes Carlos Guedes, representando o secretário
extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, a assessora de
Assuntos Institucionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Shirley Abreu
Nascimento, Roberto Vizentim, representante da Secretaria de Extrativismo e
Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, Sergio Duarte
de Castro, representando o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional,
e o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires.
A assinatura do convênio entre Iterpa e Ministério do Desenvolvimento Agrário
que possibilitará a transferência de áreas de jurisdição federal para o Estado é
definida pelo titular do Iterpa, Carlos Lamarão, como um momento histórico. "É
importante porque envolve a junção de esforços dos governos federal e estadual
na busca por uma solução não só ambiental, mas também fundiária para diversos
municípios", afirmou.
Lamarão disse, ainda, que após a assinatura do convênio será instituído um
grupo de trabalho para fazer o levantamento das áreas que serão repassadas ao
Estado. O titular do Iterpa destacou que a reestruturação do órgão, que será
anunciada pelo governador no evento, é muito importante para deslanchar o
programa Municípios Verdes em todo o Pará.
Carlos Lamarão, Sidney Rosa, da Secretaria de Projetos Estratégicos, e Teresa
Cativo, secretária estadual de Meio Ambiente, estiveram reunidos nesta
terça-feira, 22, com o governador Simão Jatene para discutir os últimos detalhes
da cerimônia. Segundo Sidney Rosa, o evento será um grande marco do governo
atual. "Nosso objetivo é fazer com os municípios sigam o modelo adotado por
Paragominas há três anos. Ou seja, zerar o desmatamento, mas impulsionando a
atividade produtiva", afirmou Sidney Rosa.
Janise Abud - Secom
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