O documento, formulado a partir de bases estatísticas de fontes oficiais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, e dados dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego, Polícia Civil do Pará e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), para traçar um perfil do Pará, compõe a prestação anual de contas do Governo do Estado, e por exigência da Lei no 6.838, de fevereiro de 2006, foi entregue à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O estudo apresenta indicadores indispensáveis ao debate e ao planejamento de políticas públicas para o Estado e suas regiões de integração, e se baseia nos dados mais recentes de instituições de pesquisa do País.
Linha de pobreza
Enquanto no Brasil se manteve a tendência de queda da proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza - renda per capta familiar de ½ salário mínimo de 2004 atualizado para 2009, que corresponde a R$ 164,38 – com redução de 3,75% em relação a 2008 (menos 1,4 milhão de pessoas), no Pará ocorreu em 2009 um aumento de 10,88% na população de pobres, que equivale a 237 mil pessoas a mais nessa condição, em relação a 2008. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), o incremento foi de 1,32%, representando 31 mil pessoas a mais na linha de pobreza, no mesmo período.
Características pessoais por gênero apontam que na RMB as mulheres representaram mais da metade dos pobres em 2009: no total desse segmento, 53,2% são mulheres e 46,8% são homens, enquanto na Região Norte essa proporção é menor: 50,6% são mulheres e 49,4% homens.
Na distribuição por raça/cor, pretos e pardos permanecem como maioria absoluta da população abaixo da linha de pobreza nas três dimensões consideradas: Brasil (70,2%), Região Norte (82%) e Pará (82,9%). Na RMB ocorreu o maior crescimento da pobreza entre essa população, passando de 78,7%, em 2008, para 82,1%, em 2009.
Índice de concentração de renda
O nível de desigualdade de renda no Estado do Pará permanece em níveis elevados, de acordo com os resultados do Índice de Gini: 0,76 em 2006 e 0,77 em 2008.
Ainda que a crise econômica de 2008 e 2009 tenha afetado todas as regiões e setores da economia, o Pará registrou a maior elevação na taxa de desocupação em relação à média nacional e à Região Norte, passando de 5,36%, em 2008, para 8,51%, em 2009, o que representa alta de 3,15 pontos percentuais.
A maior taxa de desocupação foi na zona urbana, que subiu de e 6,5% para 9,9%. No meio rural a taxa variou de 2,2% em 2008 para 4,5%, em 2009. A taxa de desocupação feminina cresceu de 7,8% para 11,6%, e entre os homens a taxa cresceu de 3,8% para 6,4%, em relação a 2008. Considerando a distribuição por raça/cor, a taxa de desocupação entre os pretos e pardos teve uma elevação superior a dos brancos: de 5,2% para 8,4% para os negros e 5,4% para 7,9% entre os brancos, respectivamente, entre 2008 e 2009.
Expectativa de vida
A expectativa de vida do paraense em 2009 foi estimada em 72,84 anos, maior que a média nacional, de 72,57 anos. A região do Marajó continua sendo a que apresenta a maior expectativa de vida ao nascer, com 77,9 anos. Carajás é a região, entre as estudadas, com a menor média de esperança de vida, em 2009: 69,4 anos.
Os dados desse indicador refletem, em parte, o acesso à saúde, educação, cultura e lazer, e questões como a violência, criminalidade, poluição e situação econômica do lugar em questão.
Educação
As taxas de alfabetização das pessoas de 15 anos e mais no País, na região Norte e no Pará, apresentaram movimentos distintos. Ocorreram pequenas reduções no Pará - em 2008, 88,14% eram alfabetizados e em 2009, a porcentagem foi de 87,76% e na RMB, 95,83% em 2008 para 95,53% em 2009, enquanto a região Norte apresentou ligeiro crescimento – de 89,27% para 89,43% - e no país a taxa passou de 90,04% em 2008 para 90,30%.
Saúde
No período 2008 a 2010, o Pará manteve a mesma disponibilidade de 2,24 postos e centros de saúde para cada grupo de 10.000 habitantes. Em relação ao número de leitos por mil habitantes, o Pará apresentou pequeno aumento em sua proporção no ano de 2010, passando de 2,21 para 2,23 leitos hospitalares para cada grupo de mil habitantes. O maior indicador foi verificado na RMB, que possuía 3,27 leitos hospitalares para cada grupo de mil habitantes, e a Região do Marajó foi a que apresentou o menor índice desde 2006, com 0,89 leito hospitalar para cada grupo de mil habitantes.
A taxa de mortalidade infantil paraense apresentou crescimento em 2009, passando de 18,18 para 18,66 óbitos infantis para cada mil nascidos vivos, comparado a 2008. Em relação às regiões de integração só não houve crescimento no Baixo Amazonas, Guamá e Tocantins. As regiões do Marajó e Xingu foram as que apresentaram o maior incremento na taxa de mortalidade infantil.
Saneamento básico
Em 2009, 51% do total dos domicílios do estado estavam ligados à rede geral de abastecimento de água, representando um aumento de 1,86% em relação ao ano de 2008. Esta proporção se mantém bastante inferior à da Região Norte (58,64%) e do Brasil (84,43%). A RMB apresentou pequeno acréscimo, passando de 64,5% para 65,8%, no mesmo período.
Com relação à proporção de domicílios com coleta de lixo, segundo a PNAD 2009, 82% dos domicílios no Pará são atendidos. Na RMB o percentual é maior: 97% dos domicílios particulares permanentes têm coleta domiciliar. No entanto, estudo coordenado pelo Idesp indica que 73% dos resíduos sólidos urbanos são dispostos de forma inadequada.
Quanto à situação do acesso dos domicílios ao esgotamento sanitário - rede geral e fossas sépticas - ocorreu uma redução no indicador, com relação a 2008, tanto para a Região Norte quanto para o Estado do Pará, ficando com 60,12% passando para 55,09% e 62,08% caindo para 60,40%, respectivamente.
Segurança
As ocorrências policiais registradas no Pará cresceram de 310.204, em 2009, para 430.916 em 2010, apresentando um aumento de 39%. Os crimes violentos no Estado apresentaram redução de 11% no número de ocorrências – homicídios, tentativa de homicídio, latrocínio, roubo e estupro - uma vez que o indicador passou de 682 para 608 crimes violentos para cada 100 mil pessoas, entre os anos de 2009 e 2010.
Inclusão digital
O Mapa de Exclusão Social trouxe pela primeira vez informações sobre o panorama de inclusão digital no Pará. O processo de democratização do acesso às tecnologias da informação, restringe-se, no entanto, à informação oficial do IBGE que mede exclusivamente o acesso à internet no domicílio.
No Pará, essa proporção passou de 8,5%, em 2006 para 16,2%, em 2009, com aumento de 7,7. Na RMB a alta foi 12,2 pontos percentuais, passando de 15,9%, em 2006, para 28,1%, em 2009. O acesso à internet em domicílios no Pará apresenta proporções menores à Região Norte e ao País - cresceu de 4,7%, em 2006, para 10,3% em 2009.
Produto Interno Bruto - PIB
O PIB per capita paraense apresentou taxa de crescimento anual de 2,9% em 2007 e 1,3% em 2008. Apesar deste ritmo decrescente, a economia do Estado expandiu a taxas superiores ao crescimento populacional. O PIB per capita paraense, que representava 48,4% do PIB per capita nacional em 2007, equivale a 50,0% deste valor do PIB per capita nacional em 2008.
Serviço:
O Mapa de Exclusão Social, elaborado pelo Idesp, está disponível, na íntegra, para consulta no site www.sie.pa.gov.br
Ascom
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