A Comissão do Senado que trata da reforma política, presidida pelo senador Francisco Dornelles, terminou ontem seus trabalhos com a aprovação de diversas mudanças, sendo a mais importante a adoção do sistema proporcional de listas fechadas nas eleições para deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores, dependente de um referendo popular.
O deputado Miro Teixeira, que foi o pioneiro na defesa da consulta popular, quer mais que o referendo, quer um plebiscito para que o povo escolha entre diversos modelos o que mais o agrada, ideia que está avançando muito na Câmara.
Nesse caso, haveria um acordo entre a Câmara e o Senado para escolher diversos modelos de sistema eleitoral a serem apresentados ao eleitorado.
No momento, os modelos mais debatidos nas duas comissões são o da lista fechada, no qual os partidos políticos ganham centralidade e elaboram uma lista de candidatos que serão eleitos de acordo com a ordem em que forem colocados na lista, e o eleitor vota apenas no partido, e não mais diretamente no candidato; o "distritão", em que toda eleição se transforma em majoritária e os mais votados são eleitos; o "distritão" misto, em que uma parte das vagas é preenchida pela lista fechada e outra pelo voto majoritário; o distrital, onde o país é dividido em distritos, de acordo com critérios a serem definidos, que escolhem um representante; e o distrital misto, em que parte dos eleitos é escolhida nos distritos e outra parte por eleição majoritária.
O referendo submete ao eleitor apenas uma alternativa, no caso do Senado o voto em lista fechada, ou a manutenção do sistema atual.
Embora considere que o ideal é o plebiscito, o deputado Miro Teixeira acha que o referendo já é um ganho formidável, pois acaba com o voluntarismo, com as fórmulas impostas.
O Globo
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