quarta-feira, 6 de abril de 2011

OEA x Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento e construção da usina de Belo Monte, no Pará. A instituição considera que os povos indígenas devem ser ouvidos antes do início das obras.

De acordo com o documento da CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com o objetivo de chegar a um acordo com cada uma das comunidades indígenas afetadas. A comissão pede também que as comunidades tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto nos seus respectivos idiomas.

A CIDH deu prazo de quinze dias ao governo para informá-la sobre o cumprimento da solicitação.

A decisão é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro em nome de várias comunidades tradicionais da bacia do Xingu. De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, se for adiante, “vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia”.
- A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil – diz Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global.

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