sexta-feira, 6 de maio de 2011

Aprovado o plebiscito para decidir a divisão do Pará

Ainda este ano a população do Pará terá que se pronunciar, em plebiscito, se aceita a divisão do estado em três unidades da federação: além do Pará, seriam criados os estados de Carajás e Tapajós. O plebiscito sobre Carajás, já aprovado pelo Senado, recebeu ontem o aval da Câmara e será promulgado pelo Congresso Nacional.
O texto dá prazo à Justiça Eleitoral de até seis meses para a consulta. A proposta sobre o plebiscito em relação a Tapajós foi alterada e terá que retornar para nova votação no Senado.
A criação de dois novos estados, se efetivada, implicará aumento de gastos públicos. Serão necessários recursos para a implantação de todo o aparato administrativo dos órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de seis novos senadores para representação no Congresso.
Os defensores da ideia não divulgaram a estimativa de gastos. Em 2009, o pesquisador do Ipea Rogério Boueri divulgou o estudo "Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados", em que estima que um novo estado teria custos fixos de R$ 832 milhões anuais.
De acordo com a proposta de divisão do Pará, o custo-benefício é favorável, pois as regiões poderão se desenvolver, como ocorreu com Tocantins, desmembrado de Goiás em 1988.
O líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), afirma que os custos de estruturação dos novos estados poderão ser minimizados com uma parceria com a iniciativa privada:
O projeto prevê que Carajás tenha 39 municípios no sul e sudeste do atual estado e uma população de 1,6 milhão de habitantes; Tapajós, 27 municípios a oeste, com 1,3 milhão de moradores e o Pará, no norte, ficaria com 86 municípios e 4,6 milhões de habitantes.

O Globo


" Para o Estado do Pará ser forte, é preciso que ele esteja unido "   
" Para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado do Pará não é necessário a sua divisão e, sim, uma melhor gestão por parte do governo "

Olintho Azevedo

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