Nota Paulista devolve mais de R$ 4 bi a consumidor

O “CPF na nota” já rendeu mais de R$ 4 bilhões em créditos devolvidos aos consumidores. Esse é o valor gerado desde o final de 2007 até abril deste ano pela Nota Fiscal Paulista, programa que reembolsa parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos clientes.
Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (31) pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, ao menos 11,1 milhões de pessoas tinham seus documentos cadastrados no programa. Em abril do ano passado, eram 8 milhões.
Segundo o balanço, no período foram devolvidos R$ 3,5 bilhões em créditos acumulados pelos clientes. Esse valor se refere ao ICMS devolvido aos consumidores que pedem nota fiscal para o comércio e para os prestadores de serviços. A medida visava a combater a sonegação de impostos.
Com os créditos, o contribuinte ainda pode concorrer a prêmios de loteria. A Fazenda diz que pagou mais de R$ 455,2 milhões em 30 sorteios.
A grana pode ser resgatada em dinheiro ou utilizada para pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores). Nos três anos do programa, já foram destinados mais de R$ 129 milhões para abatimento do imposto.
Ao menos 686.488 estabelecimentos comerciais estão cadastrados no Estado de São Paulo para emitir a nota aos consumidores.
O balanço ainda mostrou que mais de 3.200 instituições receberam R$ 71.245.605,90 entre créditos, prêmios e doações.