Brasil fez pouco ou nada para combater suborno

A maior parte dos países que assinaram a Convenção Anti-suborno da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico), com Brasil, Chile e México encabeçando a lista, fez pouco ou nada para combater os subornos de pessoas e empresas estrangeiras, denunciou nesta terça-feira (24) a ONG (organização não governamental) Transparência Internacional.
No grupo dos maus alunos estão 21 países, entre eles, Austrália, Áustria, Brasil, Bulgária, Canadá, Estônia, Grécia, Luxemburgo, México, África do Sul e Turquia.
O estudo abarca 33 dos 34 países membros da OCDE - à exceção da Islândia - e os outros quatro que não pertencem a essa instituição que assinaram a convenção: Argentina, Brasil, Bulgária e África do Sul.
Dos 37 países que firmaram a Convenção da OCDE, apenas Dinamarca, Alemanha, Itália, Noruega, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, combateram ativamente os subornos como meio de obter contratos das administrações públicas, assegurou Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional em uma entrevista coletiva à imprensa.
- É a primeira vez nos sete anos que a Transparência vem realizando os relatórios sobre a Convenção Anti-subornos da OCDE que não foram registrados progressos.
Labelle apresentou o Informe sobre o Avanço do Cumprimento da Convenção Anti-subornos na sede da instituição em Paris, que este ano comemora seus 50 anos de vida.
Entre aqueles que cumpriram "moderadamente" os preceitos desta convenção que tenta evitar a corrupção, que encarece em até 25% o custo das compras das administrações públicas, estão Argentina, Bélgica, Finlândia, França, Japão, Coreia do Sul, Holanda, Espanha e Suécia.
O Banco Mundial calcula que o custo da corrupção atinge cerca de R4 1,62 bilhão (US$ 1 bilhão) por ano, e que os subornos recebidos pelos funcionários públicos dos países em desenvolvimento e emergentes por parte de empresas estrangeiras atinge entre R$ 32 e R$ 65 bilhões (US$ 20 e 40 bilhões) por ano.
- A enorme escala de subornos deixa em evidência por que é necessária a ação governamental para reforçar o cumprimento.
Segundo a própria revisão da OCDE do cumprimento de sua convenção, apenas cinco países puniram indivíduos ou empresas no ano passado, lembra a ONG. Mas o fracasso em erradicar este problema fará com que "floresça a corrupção e recursos dos pobres sejam desviados. E as empresas honestas serão as perdedoras".