quinta-feira, 12 de maio de 2011

Deputados adiam novamente votação do novo Código Florestal

A Câmara dos Deputados recuou e decidiu, no início da madrugada desta quinta-feira (12), adiar a votação do novo Código Florestal, após mais de 15 horas de debate em plenário. Esta foi a terceira vez neste mês que a Casa desistiu de colocar o texto em votação, adiando para a próxima semana a análise do projeto – alvo de críticas por parte de ambientalistas e ruralistas.
A votação foi adiada por falta de quórum, já que havia apenas 190 deputados em plenário - eram necessários 257  parlamentares para votar. A votação na Câmara foi adiada, a princípio, para a próxima terça-feira (17).
O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a descartar adiar a votação do projeto, em entrevista no final da noite, e disse que a votação ocorreria na madrugada, se necessário. Em plenário, porém, ele afirmou ser contra a votação “às escuras”.
Já o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto, só apresentou seu relatório no final da noite de quarta-feira (11), após intensa negociação com o governo, que divergia de alguns trechos propostos. Ele, porém, não chegou a ler o relatório aos colegas que o aguardavam desde a manhã desta quarta.
Com trechos polêmicos, o projeto foi alvo de críticas tanto por parte da bancada ambientalista – que tentou adiar a votação –, quanto pelos deputados ruralistas.
O texto apresentado por Rebelo foi modificado pouco antes da sessão de votação na Câmara, após um acordo com o governo federal. Pelo acordo, ficarão isentas de recompor reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais – o tamanho dos módulos varia de Estado para Estado.
Ficou acertado também que as permissões de plantio em áreas de proteção permanente nas margens de rio serão definidas por decretos presidenciais. Já as de encostas e topos de morros estarão definidas no relatório.
O Código Florestal, criado em 1965, estabelece uma série de regras para a preservação do meio ambiente, mas já sofreu uma série de mudanças ao longo dos anos. A reforma era uma cobrança antiga da sociedade, mas gerou intensa discussão até ser levada para votação.
Após votação na Câmara, o texto segue para análise do Senado, para só depois ser sancionado pela Presidência. No Senado, ele ainda pode sofrer novas alterações.

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